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Denúncia contra a atuação do órgão
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Exoneração
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Pedido de Retificação de DARF/GPS
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se do pedido de retificação de DARF (Documento de Arrecadação Financeira) ou GPS (Guia da Previdência Social) devido a equívoco em alguma informação constante no documento emitido no sistema SIAFI.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança
Ensino: Constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de constituição do Núcleo Docente Estruturante de curso (NDE), devido à necessidade de representatividade do corpo docente para e para a proposição de ações que visem à melhoria dos Cursos e possível o recebimento de Avaliadores Institucionais. As atribuições do NDE, bem como sua composição mínima, estão estabelecidas em portarias internas. Fundamentação legal: Parecer CONAES nº 4, de 17 de junho de 2010; Resolução CONAES nº 1, de 17 de junho de 2010; Portaria IFF nº 1.387, de 14 de dezembro de 2015; Portaria IFF nº 1.388, de 14 de dezembro de 2015.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 11. Organização e Funcionamento
Auxílio Saúde - Exclusão
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Envio de Atestado de Saúde
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense. O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009). A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990). *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Entrega da Declaração de Participação na Eleição
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Designação de Comissão/Grupo de trabalho/Equipe de Planejamento
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da designação de servidores, para integrar uma Comissão, Grupo de Trabalho ou Equipe de Planejamento. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 11. Organização e Funcionamento
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/03/2024 10h16 — registrado em: , ,
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
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