Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sala de reunião do prédio administrativo, segundo andar, bloco J, do Instituto Federal Fluminense – Campus Macaé, situada na Rodovia Amaral Peixoto, KM 164, Lagoa, Macaé/RJ, CEP 27.925-290, realizou-se a Chamada Pública nº 04/2024 referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 12.512/2012, Decreto 8.473/15, e demais normas aplicáveis, subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
Estavam presentes na mesa Deivisson Caldas Pereira, Alessandra Barreto Paravidino e Jader Sascho Ramos, membros da comissão responsável pela realização da Chamada Pública, designada pela PORTARIA DGCM/REIT/IFFLU N° 54, de 19 de setembro de 2023. Na reunião, presidida pelo membro da comissão, Deivisson Caldas Pereira, foi solicitado que todos os presentes assinassem a lista de presença. Posteriormente, os integrantes da comissão e os proponentes presentes foram convidados a assinar todos os envelopes entregues, atestando que estavam devidamente lacrados.
Após alguns minutos, os envelopes contendo os documentos de habilitação foram abertos, rubricados e conferidos tanto pela comissão quanto pelos proponentes presentes. Após análise, todos os participantes foram considerados habilitados, pois atenderam às exigências do edital. Em seguida, foi realizada a ordem de priorização de acordo com o item 7 do edital, resultando na seguinte classificação: 1° Grupo Formal com mais de 50% de assentados da reforma agrária Local/territorial/estadual, 2° Fornecedores Informais de Agricultores Familiares, 3° Fornecedores Individuais não organizados em grupo.
A comissão prosseguiu abrindo o envelope da proposta de venda do primeiro colocado, Cooperativa Agroindustrial Familiar de Macaé, verificando que os itens ofertados estavam de acordo com o edital. Com todos os presentes concordando, a comissão agradeceu pela participação de todos e encerrou a reunião às três horas e quinze minutos.
A Cooperativa Agroindustrial Familiar de Macaé – COOPMAC, CNPJ 08.885.020/0001-07, venceu os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46.
Compareceram ao certame: Jader Sascho Ramos, Deivisson Caldas Pereira, Alessandra Barreto Paravidino e Alzemira de Lima Marins.