As candidaturas deverão ser efetivadas por categoria, de forma independente, em chapas contendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, mediante requerimento assinado por ambos os componentes.

Para as categorias docente e técnico-administrativa em educação, poderão compor chapas os servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, respectivamente, do quadro permanente ativo do Campus Macaé em efetivo exercício.

Para a categoria discente, poderão compor chapas os alunos com matrícula ativa em cursos regulares no Campus Macaé, respeitadas as condições: discentes concluintes não podem se candidatar; discentes concluintes a conselheiro titular com previsão de conclusão de curso inferior à duração do mandato devem se inscrever, obrigatoriamente, com suplente com previsão de conclusão de curso superior à duração do mandato.

Veja aqui o edital N° 04 de 06 de outubro de 2016.