É obrigatória a entrega do termo de compromisso preenchido e assinado disponível aqui para o aluno retirar o Riocard. Para os alunos menores de idade, o termo também deverá estar assinado pelo responsável. O termo impresso também se encontra disponível no setor.

  Os residentes em Macaé devem solicitar o passe escolar municipal no térreo da Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.*

Para o Passe Escolar, os documentos são:
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original);
- Comprovante de residência – conta de água, luz ou telefone (original);
- Declaração da escola direcionada para o Passe Escolar, com carimbo da escola e da direção
(original) – esta declaração é retirada no SUAP 
- Levar toda a documentação ao setor do Passe, onde será feita a foto para a carteirinha do
aluno.

Para maiores informações, entrar em contato com o setor de Assistência Estudantil pelo número (22)33991527.