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Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 09/10/2025 10h56 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
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Aposentadoria: por Nathalia Sepulveda — publicado 22/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de concessão de aposentadoria voluntária. Fundamento Legal: Art. 40 da Constituição Federal/1988; Lei 8.112/199; EC 103/2019 e legislações correlatas.
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Auxílio Natalidade: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 12/11/2024 15h37 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se do benefício devido à parturiente (mãe) servidora pública por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto, ou adoção de criança. Corresponde ao menor vencimento do serviço público federal, atualmente no valor de R$ 718,58, conforme estabelecido pela Portaria SGPRT/MGI nº 2.100, de 10 de maio de 2023. Nas hipóteses de parto múltiplo ou adoção de irmãos, será pago um valor cheio referente a um filho, e 50% do valor cheio referente a cada um dos demais. O direito de requerer o auxílio natalidade prescreve após 5 anos contados a partir da data de nascimento ou adoção da criança. Regulamentado pela Lei 8.112/90, Art. 185, I, b e Art. 196.
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Auxílio Saúde - Comprovantes de quitação de plano de saúde: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 12/11/2024 15h41 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da comprovação anual das despesas efetuadas pelo servidor ao plano de saúde, sob pena de suspensão do benefício e devolução dos valores recebidos nos meses em que não houver comprovação do pagamento, nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022.
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Auxílio Saúde - Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 12/11/2024 15h48 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da comprovação da condição de estudante matriculado em curso superior regular reconhecido pelo MEC para o dependente econômivo maior de 21 e menor de 24 anos. Regulamentado conforme disposições da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. Valores estabelecidos na Portaria MGI Nº 2.829, de 29 de abril de 2024. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da averbação de tempo de serviço/contribuição prestados a outras instituições, públicas ou privadas. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Bolsa para serviços gráficos para entrega de versão final de Trabalho de Conclusão de Curso: por Nathalia Sepulveda — publicado 14/10/2021 — última modificação 19/11/2024 16h32 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada para serviços gráficos para entrega de versão final de Trabalho de Conclusão de Curso para ressarcimento de despesas com serviços gráficos para confecção de trabalho de conclusão de curso de Graduação e Pós-graduação lato sensu, dissertação de mestrado, tese de doutorado ou entrega de pesquisa de pós-doutoramento com base na Resolução CONSUP n° 24/2021 A solicitação deve ocorrer em até oito meses após a defesa. A bolsa é concedida em cota única, até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante comprovação de despesas por nota/cupom fiscal.
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Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada: por Nathalia Sepulveda — publicado 14/10/2021 — última modificação 11/04/2025 20h04 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada para ressarcimento de parte ou da totalidade de mensalidade em cursos de Educação Formal (graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu (mestrado e doutorado)) em instituições particulares e na forma de ajuda de custo para deslocamento aos servidores que realizem cursos em instituições públicas. A Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada poderá ser concedida, a critério do IFF, de acordo com os interesses institucionais, alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e previstos no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), por meio de Edital de Seleção.
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Férias – Solicitação e Reprogramação: por Nathalia Sepulveda — publicado 03/08/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação feita para programação ou reprogramação das férias. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br) com pelo menos 30 dias de antecedência, contados da data de inicio das férias. OBS: Os pedidos de cancelamento e interrupção de férias devem ser feitos via processo no SUAP.
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Horário Especial ao Servidor Estudante: por Nathalia Sepulveda — publicado 24/03/2022 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação pelo servidor estudante que, comprovadamente, estiver matriculado em curso de educação formal e demonstrar incompatibilidade entre o horário de formação e o horário de exercício de suas atribuições funcionais, com adequação da carga horária de acordo com as necessidades dos estudos e a compensação de horário na unidade de exercício do IFF, respeitada a duração semanal do trabalho, nos termos do art. 98 da Lei n° 8.112, de 1990, e com base na Portaria n° 694/2020 e Resolução CONSUP n° 24/2021. A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta dias) da realização do horário especial ao servidor estudante. Obs.: Para solicitação de horário especial ao servidor estudante, independente da compensação de horário, de que tratam os parágrafos 2º e 3º da Lei 8.112, de 1990, o servidor deve procurar a Gestão de Pessoas do campus ou Reitoria.
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