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Licença para Atividade Política: por Nathalia Sepulveda — publicado 07/07/2022 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação da licença para atividade política e pode ser concedida, com ou sem remuneração, fundamentada pelo Artigo 86, Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. A partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de três meses.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento: por Nathalia Sepulveda — publicado 30/07/2021 — última modificação 17/09/2025 18h42 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença para capacitação para ação de desenvolvimento presencial ou a distância ou para elaboração de TCC ou de Estágio de pós-doutoramento para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto pelo servidor com antecedência mínima de SESSENTA DIAS do provável início da licença. O processo também deverá ser encaminhado pelo campus para a Reitoria até o dia quinze do mês anterior ao usufruto da licença. Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Pagamento de Bolsa de Apoio à Formação Continuada: por Nathalia Sepulveda — publicado 19/06/2020 — última modificação 04/07/2025 15h47 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de concessão de bolsas de apoio à formação continuada servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense previsto em editais, e de acordo com Resoluções do Consup.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança
Pagamento de Nota Fiscal de Material: por Nathalia Sepulveda — publicado 19/06/2020 — última modificação 08/03/2024 15h25 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de procedimentos relativo ao pagamento de nota fiscal de materiais permanentes e de consumo do IFFluminense. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança
Pagamento de Prestador de Serviço – Pessoa Jurídica – Contratos Oriundos de Licitações: por Nathalia Sepulveda — publicado 19/06/2020 — última modificação 08/03/2024 15h15 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de procedimentos relativos ao pagamento de prestador de serviço - pessoa jurídica através de contrato oriundos de licitações do IFFluminense.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança
Participação em ação de desenvolvimento em serviço para capacitações de curta duração: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 03/11/2025 16h24 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação para participação em ação de desenvolvimento em serviço para capacitações de curta duração durante a carga horária semanal de trabalho para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com, no mínimo, 15 dias de antecedência da realização. (RESOLUÇÃO N.º 24, DE 19 DE MAIO DE 2021)
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Permuta: por Nathalia Sepulveda — publicado 25/04/2022 — última modificação 25/06/2025 11h02 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de a remoção por permuta, que é o deslocamento recíproco de servidores com a anuência da administração pública, fundamentada pela Portaria IFFLU nº 889/2024
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Prestação de Serviço Pessoa Física – Processo Seletivo/Concurso Público: por Nathalia Sepulveda — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de uma prestação de serviços de pessoa física em processos seletivos e/ou concurso público do IF Fluminense, tais como Fiscais/Apoio na aplicação de provas, entre outros.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança
Prorrogação de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 19/12/2025 10h21 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de prorrogação de afastamento integral para capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento para o servidor que já se encontre em afastamento integral para capacitação homologado por portaria e que não tenha atingido o prazo máximo previsto na regulamentação referente à solicitação inicial. A solicitação de renovação/prorrogação, deverá ser apresentada, pelo menos, 60 (sessenta) dias antes do término previsto do seu afastamento, com a apresentação dos formulários e documentação exigida.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos: por Nathalia Sepulveda — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de procedimentos relativos ao Reajuste do valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança

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