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Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Auxílio Saúde - Exclusão
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/03/2024 10h16 — registrado em: , ,
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Entrega da Declaração de Participação na Eleição
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Envio de Atestado de Saúde
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense. O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009). A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990). *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Exoneração
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Folga por Participação na Eleição
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de folga por ter trabalhado na eleição.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
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