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Denúncia contra a atuação do órgão: por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus): por Renata Pessanha — publicado 07/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos. Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso técnico apresente baixo percentual de ingresso de estudantes por 2 (dois) processos seletivos consecutivos, não atingindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) de estudantes matriculados. No último caso, o curso técnico terá sua oferta suspensa pelo prazo de 1 (um) semestre letivo para avaliação de viabilidade técnica de continuidade ou readequação do curso, a ser realizada por comissão. Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 3. Curso Técnico
Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus): por Denise Xavier — publicado 07/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos. Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso de graduação tenha recebido conceito inferior a 2 (dois) na avaliação do MEC. No último caso, o curso de graduação terá sua oferta suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos para avaliação de sua continuidade ou readequação para elevação do conceito, a ser realizada pela Coordenação dos Curso e Direção de Ensino do campus. Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 7. Graduação
Desativação Temporária de Curso (compulsória): por Renata Pessanha — publicado 07/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos. Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso técnico apresente baixo percentual de ingresso de estudantes por 2 (dois) processos seletivos consecutivos, não atingindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) de estudantes matriculados. No último caso, o curso técnico terá sua oferta suspensa pelo prazo de 1 (um) semestre letivo para avaliação de viabilidade técnica de continuidade ou readequação do curso, a ser realizada via comissão. Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 3. Curso Técnico
Desativação Temporária de Curso (compulsória): por Denise Xavier — publicado 07/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos. Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso de graduação tenha recebido conceito inferior a 2 (dois) na avaliação do MEC. No último caso, o curso de graduação terá sua oferta suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos para avaliação de sua continuidade ou readequação para elevação do conceito, a ser realizada pela Coordenação dos Curso e Direção de Ensino do campus. Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 7. Graduação
Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas: por Dayanne Vieira Maia — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se do desconto de falta, atrasos e saídas antecipadas não justificadas em conformidade com a Nota Técnica N.º 177/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 28 de novembro de 2014, a Nota Técnica N° 116, de 23 de março de 1954, a Portaria/IFF N.º 312, de 17 de julho de 2014, e Art.44 da Lei N.º 8.112/90.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor): por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF): por Dayanne Vieira Maia — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Desfazimento de Bens Permanentes Móveis: por Denise Xavier — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se de procedimento relativo ao desfazimento de bens permanentes móveis do IFFluminense, comum a todas as suas unidades administrativas. O processo ocorre a partir do interessa da Administração e tem origem na Reitoria e nos campi.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 9. Material
Designação de Chefia: por Dayanne Vieira Maia — publicado 22/06/2020 — última modificação 05/03/2024 17h33 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da designação de Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG), Função Comissionada de Coordenação (FCC). Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi, de acordo com a Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal

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