Desfazimento de Bens Permanentes Móveis

DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES MÓVEIS

Passo

Setor

Procedimento

1°

Solicitante

• Comunicar ao Setor de Patrimônio a disponibilidade de bens inservíveis.

2°

Patrimônio

• Recolher os bens e armazená-los;

• Realizar a abertura do processo;

• Preencher o “Ofício de Solicitação de Autorização para Desfazimento” disponível no SUAP e anexar ao processo;

• Encaminhar o processo ao Setor de Administração

3º

Administração

• Caso exista portaria/ordem de serviço da Comissão de Desfazimento, anexá-la ao processo;

• Preencher o “Despacho de Autorização de Início dos Procedimentos de Desfazimento”;

• Encaminhar o processo à Comissão de Desfazimento (ir para o item 06);

• Caso contrário, preencher o “Ofício de Solicitação de Emissão de Portaria da Comissão Avaliação e Desfazimento de Bens Permanentes Móveis” disponível no SUAP e anexar ao processo;

• Encaminhar o processo à Reitoria/Direção Geral do campus (caso dos campi descentralizados).

4°

Reitoria/Direção Geral Do Campus

• Caso necessário, constituir através de portaria/ordem de serviço Comissão de Desfazimento composta de no mínimo 03 (três) servidores e anexá-la ao processo;

• Encaminhar processo ao Setor de Administração.

5°

Administração

• Preencher o “Despacho de Autorização de Início dos Procedimentos de Desfazimento”;

• Encaminhar o processo à Comissão de Desfazimento.

6º

Comissão De Desfazimento

• Realizar avaliação de bens;

• Preencher o Laudo de Avaliação de Bens disponível no SUAP de acordo com o Decreto nº 9.373/2018 e anexar ao processo;

• Encaminhar o processo à Reitoria/Direção Geral do campus.

7º

Reitoria/Direção Geral Do Campus

• Apreciar o Laudo de Avaliação de Bens elaborado pela Comissão de Desfazimento;

• Preencher o “Despacho de autorização de Desfazimento de Bens Permanentes Móveis”;

• Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

8º

Patrimônio

• Conduzir o processo para destinação dos bens, conforme decisão do Reitoria/Direção Geral do campus.

• Após conclusão da destinação (alienação, doação, cessão, transferência), realizar registros para destinação final dos bens;

• Em caso de alienação ou doação, realizar a baixa patrimonial; em caso de transferência ou cessão, regularizar sistema de controle patrimonial e documentação.

OBSERVAÇÃO:

Para baixa patrimonial, observar os procedimentos estabelecidos no Fluxo de Baixa Patrimonial de Bens Permanentes Móveis;

• Encaminhar processo para Setor de Contabilidade.

9º

Contabilidade

• Efetuar lançamento contábil dos registros realizados pelo Setor de Patrimônio no SIAFI;

• Anexar documento gerado no SIAFI ao processo;

• Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

10º

Patrimônio

• Após o término das atividades de desfazimento, finalizar o processo.