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Adicional noturno
por Fernando Nunes — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da concessão do adicional noturno.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Afastamento do País
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 23/10/2024 14h02 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Ajuda de Custo
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede, conforme Decreto N.º 4.004, de 8 de novembro de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)
por Juliana Lopes — publicado 17/06/2020 — última modificação 20/05/2024 11h17 — registrado em: , ,
Trata-se de procedimentos relativos à supressão ou acréscimo de Contratos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 1. Administração Geral
Alteração de Contratos – Trâmites para Repactuação Financeira de Contratos
por Juliana Lopes — publicado 04/08/2022 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de procedimentos relativos aos trâmites para repactuação financeira de contratos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 1. Administração Geral
Alteração de Contratos Continuados(Trâmites para Reajuste/Realinhamento)
por Juliana Lopes — publicado 31/05/2021 — última modificação 24/07/2024 18h15 — registrado em: , ,
Trata-se de procedimentos relativos aos trâmites para reajuste/repactuação financeira e realinhamento.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 1. Administração Geral
Alteração de Contratos de obras (Prorrogação)
por Juliana Lopes — publicado 10/11/2020 — última modificação 27/08/2024 18h34 — registrado em: , ,
Trata-se de procedimentos relativos à Prorrogação Contratos de obras.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 1. Administração Geral
Alteração de Dados Bancários
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança cadastral em dados bancários do servidor. *É obrigatório que o servidor apresente o número da conta corrente e o número da conta salário. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Alteração de E-Mail
por Jefferson Gomes — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da mudança cadastral no e-mail do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
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