Atas SRP vigentes do IFFluminense (UASG 158139)
Na modalidade de compras SRP (Sistema de Registro de Preços), o órgão realiza a licitação para a quantidade de itens que planeja adquirir durante a vigência da ata (1 ano), sendo assegurado pelo fornecedor o preço ofertado. Como não há obrigatoriedade de aquisição, o demandante precisa analisar os itens que tiveram êxito na licitação (situação: homologado) para, após verificada disponibilidade orçamentária do campus, solicitar sua aquisição.
As compras nesta modalidade geralmente são feitas de forma compartilhada entre os campi. Logo, o demandante precisar estar atento ao quantitativo indicado no momento do planejamento da licitação. Assim, a lista de itens homologados pode ser dividida em dois grupos:
- Itens planejados pelo demandante: trata dos itens que o Campus SJB indicou planejamento no edital e que foram homologados. Neste caso, o demandante deve verificar com a Diretoria de Administração a disponibilidade orçamentária e em seguida abrir processo de aquisição.
- Itens não planejados pelo demandante: trata dos itens homologados no edital que não constavam no planejamento de compras do campus. Nestes casos, deve ser verificado se os campi que realizaram o planejamento do item liberam parte da sua margem de planejamento para o SJB fazer a aquisição. Após aceite do campus, o demandante deve anexar o email com a autorização que liberou sua margem, realizar processo conforme situação anterior.
Do quantitativo global planejado que consta no edital (soma de todas as unidades demandantes), o IFF pode ainda solicitar um acréscimo de 25%.
Abaixo segue tabela contendo as atas vigentes do IFFluminense para verificação dos itens disponíveis para aquisição.
Antes de realizar qualquer procedimento, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.
O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.
Abaixo, segue exemplos de processos montados conforme fluxo do PEN:
- Aquisição SRP com cota de planejamento do próprio campus: Processo nº 23317.006190.2022-24
- aquisição SRP com cota de planejamento de outro campus do IFF: Processo nº 23317.005967.2022-33
Legenda:
- (1) A ata de cada pregão por SRP permanece vigente pelo prazo de um ano, não sendo possível após o encerramento da sua vigência.
- (2) O tipo do item licitado implica na fonte orçamentária necessária para aquisição. O tipo consumível, serviços e contratos continuados demandam recurso de custeio. Já o tipo permanente demanda recurso de investimento.
- (3) A coluna "área" foi inserida para facilitar a busca, mas itens específicos podem ser encontrados em licitações de outras áreas. Exemplo: material para laboratório da eletrotécnica pode ser adquirido por uma ata com área de "infraestrutura".
- (4) Por meio do edital é possível ter acesso ao termo de referência da licitação. Lá pode ser verificada toda a especificação que o fornecedor deve atender cada item. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp > inserir UASG 158139).
- (5) A licitação é uma disputa entre fornecedores, mas nem sempre um item solicitado tem êxito, seja por não ter havido fornecedor interessado ou mesmo o preço mínimo ofertado pelo fornecedor está acima do preço de mercado. Assim, deve ser observado no Termo de homologação os itens com a situação "homologado" para poder solicitar aquisição. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp > inserir UASG 158139).
- (6) Arquivo em formato excel contendo o resultado do pregão. Atenção! a descrição dos itens no arquivo estão conforme termo de homologação. Para saber a descrição exata dos itens do pregão, consultar o Termo de Referência na Coluna 4.
Nº do Pregão SRP | Vigência (1) | Tipo (2) | Área (3) | Edital (4) | Termo de Homologação (5) | Arquivo (6) |
58/2021 | 25/02/2023 | Consumível | Enfermagem | PE 58/2021 | TH 58/2021 | |
89/2021 | 07/03/2023 | Permanente | Mobiliário | PE 89/2021 | TH 89/2021 | |
88/2021 | 20/03/2023 | Consumível | Tecnologia da informação | PE 88/2021 | TH 88/2021 | |
05/2022 | 25/3/2023 | Consumível | Alimentos | PE 05/2022 | TH 05/2022 | |
02/2022 | 6/4/2023 | Serviço | Software | PE 02/2022 | TH 02/2022 | |
107/2021 | 26/04/2023 | Consumível | Alimentos | PE 107/2021 | TH 107/2021 | |
108/2021 | 03/05/2023 | Consumível | Alimentos | PE 108/2021 | TH 108/2021 | |
06/2022 | 26/05/2023 | Consumível | Utensílios cozinha | PE 06/2022 | TH 06/2022 | |
11/2022 | 27/05/2023 | Consumível | Alimentos | PE 11/2022 | TH 11/2022 | |
106/2021 | 10/06/2023 | Consumível | Química | PE 106/2021 | TH 106/2021 | |
13/2022 | 14/06/2023 | Consumível | Alimentos | PE 13/2022 | TH 13/2022 | |
19/2022 | 14/06/2023 | Consumível | Ração | PE 19/2022 | TH 19/2022 | |
9108/2022 | 05/07/2023 | Consumível | Alimentos | PE 9108/2021 | TH 9108/2021 | |
96/2021 | 21/07/2023 | Consumível | Química | PE 96/2021 | TH 96/2021 | |
33/2022 | 27/07/2023 | Consumível | Alimentos | PE 33/2022 | TH 33/2022 | |
103/2021 | 08/08/2023 | Consumível | Alimentos | PE 103/2021 | TH 103/2021 | |
28/2022 | 19/08/2023 | Consumível | Alimentos | PE 28/2022 | TH 28/2022 | |
45/2022 | 22/08/2023 | Consumível | Agroindústria | PE 45/2022 | TH 45/2022 | |
101/2021 | 07/10/2023 | Consumível | Infraestrutura | PE 101/2021 | TH 101/2021 | |
52/2022 | 17/10/2023 | Consumível | Material de limpeza | PE 52/2022 | TH 52/2022 | |
61/2022 | 25/10/2023 | Consumível | Cozinha | PE 61/2022 | TH 61/2022 | |
16/2022 | 04/11/2023 | Consumível | Infraestrutura civil | PE 16/2022 | TH 16/2022 | |
17/2022 | 04/11/2023 | Consumível | Infraestrutura elétrica | PE 17/2022 | TH 17/2022 | |
18/2022 | 04/11/2023 | Consumível | Infraestrutura civil | PE 18/2022 | TH 18/2022 | |
50/2022 | 08/11/2023 | Permanente | Infraestrutura civil | PE 50/2022 | TH 50/2022 | |
21/2022 | 11/11/2023 | Consumível | Alimentos | PE 21/2022 | TH 21/2022 | |
51/2022 | 11/11/2023 | Consumível | Agroindústria | PE 51/2022 | TH 51/2022 | |
99/2021 | 16/11/2023 | Permanente | Biblioteca | PE 99/2021 | TH 99/2021 | |
70/2022 | 22/11/2023 | Consumível | Alimentos | PE 70/2022 | TH 70/2022 | |
20/2022 | 22/11/2023 | Consumível | Insumos e infraestrutura agrícola | PE 20/2022 | TH 20/2022 |
Caso não seja possível aquisição por uma das atas vigentes da tabela acima, o demandante deve realizar o procedimento para adesão a ata de outro órgão.
Adesão a atas de Registro de Preços
O sistema SRP permite que outro órgão não participante da licitação possa aderir a itens específicos, o que recebe o nome de "carona". Para isso, há que ser observado os seguintes parâmetros:
- O limite global de adesões para cada item de não pode superar 5x a quantidade original da licitação;
- Cada órgão pode aderir a no máximo 50% do quantitativo inicialmente prevista na licitação ;
- O fornecedor não é obrigado a fornecer para órgãos que não participaram da licitação, por isso é necessário que ele emita um "termo de aceite" assinado em papel timbrando para os itens demandados. Após a tabela há um modelo de email que pode ser utilizado;
- O órgão gerenciador pode negar a adesão de outros órgãos, ou mesmo não ter previsto esta possibilidade no edital de licitação.
Antes de realizar qualquer contato com o fornecedor, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.
O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.
Links úteis
Página | Função principal | Objetivo(s) |
---|---|---|
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/Livre/Ata/ConsultaAta00.asp | Busca por atas vigentes | Encontrar atas vigentes que tenha o item demandado |
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do | Consulta gestão da ata | - Analisar o quantitativo disponível para adesão e a vigência da ata - Encontrar atas vigentes por fornecedor (CNPJ) |
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp | Consulta edital de licitação | Verificar as especificações do item no Termo de Referência |
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp | Consulta resultado da licitação | -Verificar a proposta comercial do fornecedor - Verificar Termo de Homologação do pregão |
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ | Painel de Preços | Analisar preço médio do item para a administração pública |
https://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/consulta?ordenarPor=mesAno&direcao=desc | Consulta empenhos emitidos | Verificar a fonte de recurso que o órgão gerenciador usou para empenhar o item (custeio ou investimento) |
https://pncp.gov.br/app/pca?pagina=1 | Planos de Contratações Anuais | Verifica as contratações planejadas no PCA/PAC no exercício |
Modelo de email
Assunto: Aceite de adesão Ata: Licitação 0x/202x - UASG xxxxxx
Bom dia/Boa tarde/Boa noite,
Conforme contato telefônico, o Campus São João da Barra do IFFluminense tem interesse em adquirir o(s) item(ns) relacionado(s) abaixo por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº xx/202x (UASG xxxx - UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX):
- Descrição resumida do primeiro item
- Nº do item: xx
- Valor unitário: R$ x.xxx,xx
- Quantidade: xx unidade(s)
- Descrição resumida do segundo item
- Nº do item: xx
- Valor unitário: R$ x.xxx,xx
- Quantidade: xx unidade(s)
Local de entrega: Campus São João da Barra do IFFluminense - Rodovia BR-356, Km 181, s/n - Perigoso, São João da Barra - RJ, 28200-000.
Caso haja interesse em fornecer os itens acima, favor retornar esse email com o termo de aceite em papel timbrado e devidamente assinado contendo o modelo do item a ser fornecido.
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