CAMPUS SÃO JOÃO DA BARRA

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 Na modalidade de compras SRP (Sistema de Registro de Preços), o órgão realiza a licitação para a quantidade de itens que planeja adquirir durante a vigência da ata (1 ano), sendo assegurado pelo fornecedor o preço ofertado. Como não há obrigatoriedade de aquisição, o demandante precisa analisar os itens que tiveram êxito na licitação (situação: homologado) para, após verificada disponibilidade orçamentária do campus, solicitar sua aquisição. 

 As compras nesta modalidade geralmente são feitas de forma compartilhada entre os campi. Logo, o demandante precisar estar atento ao quantitativo indicado no momento do planejamento da licitação. Assim, a lista de itens homologados pode ser dividida em dois grupos:

• Itens planejados pelo demandante: trata dos itens que o Campus SJB indicou planejamento no edital e que foram homologados. Neste caso, o demandante deve verificar com a Diretoria de Administração a disponibilidade orçamentária e em seguida abrir processo de aquisição.
• Itens não planejados pelo demandante: trata dos itens homologados no edital que não constavam no planejamento de compras do campus. Nestes casos, deve ser verificado se os campi que realizaram o planejamento do item liberam parte da sua margem de planejamento para o SJB fazer a aquisição. Após aceite do campus, o demandante deve anexar o email com a autorização que liberou sua margem, realizar processo conforme situação anterior.

Do quantitativo global planejado que consta no edital (soma de todas as unidades demandantes), o IFF pode ainda solicitar um acréscimo de 25%. 

Abaixo segue tabela contendo as atas vigentes do IFFluminense para verificação dos itens disponíveis para aquisição. 

Antes de realizar qualquer procedimento, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Abaixo, segue exemplos de processos montados conforme fluxo do PEN:

• Aquisição SRP com cota de planejamento do próprio campus: Processo nº 23317.006190.2022-24
• aquisição SRP com cota de planejamento de outro campus do IFF: Processo nº 23317.005967.2022-33

Legenda:

• (1) A ata de cada pregão por SRP permanece vigente pelo prazo de um ano, não sendo possível após o encerramento da sua vigência.
• (2) O tipo do item licitado implica na fonte orçamentária necessária para aquisição. O tipo consumível, serviços e  contratos continuados  demandam recurso de custeio. Já o tipo permanente demanda recurso de investimento.
• (3) A coluna "área" foi inserida para facilitar a busca, mas itens específicos podem ser encontrados em licitações de outras áreas. Exemplo: material para laboratório da eletrotécnica pode ser adquirido por uma ata com área de "infraestrutura".
• (4) Por meio do edital é possível ter acesso ao termo de referência da licitação. Lá pode ser verificada toda a especificação que o fornecedor deve atender cada item. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp > inserir UASG 158139).
• (5) A licitação é uma disputa entre fornecedores, mas nem sempre um item solicitado tem êxito, seja por não ter havido fornecedor interessado ou mesmo o preço mínimo ofertado pelo fornecedor está acima do preço de mercado. Assim, deve ser observado no Termo de homologação os itens com a situação "homologado" para poder solicitar aquisição. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp > inserir UASG 158139).
• (6) Arquivo em formato excel contendo o resultado do pregão. Atenção! a descrição dos itens no arquivo estão conforme termo de homologação. Para saber a descrição exata dos itens do pregão, consultar o Termo de Referência na Coluna 4.

Caso não seja possível aquisição por uma das atas vigentes da tabela acima, o demandante deve realizar o procedimento para adesão a ata de outro órgão.

O sistema SRP permite que outro órgão não participante da licitação possa aderir a itens específicos, o que recebe o nome de "carona". Para isso, há que ser observado os seguintes parâmetros:

1. O limite global de adesões para cada item de não pode superar 5x a quantidade original da licitação;
2. Cada órgão pode aderir a no máximo 50% do quantitativo inicialmente prevista na licitação ;
3. O fornecedor não é obrigado a fornecer para órgãos que não participaram da licitação, por isso é necessário que ele emita um "termo de aceite" assinado em papel timbrando para os itens demandados. Após a tabela há um modelo de email que pode ser utilizado;
4. O órgão gerenciador pode negar a adesão de outros órgãos, ou mesmo não ter previsto esta possibilidade no edital de licitação.

Antes de realizar qualquer contato com o fornecedor, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Links úteis

Modelo de email

Assunto: Aceite de adesão Ata: Licitação 0x/202x - UASG xxxxxx

Bom dia/Boa tarde/Boa noite,

Conforme contato telefônico, o Campus São João da Barra do IFFluminense tem interesse em adquirir o(s) item(ns) relacionado(s) abaixo por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº xx/202x (UASG xxxx - UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX):

• Descrição resumida do primeiro item
• Nº do item: xx
• Valor unitário: R$ x.xxx,xx
• Quantidade: xx unidade(s)
• Descrição resumida do segundo item
• Nº do item: xx
• Valor unitário: R$ x.xxx,xx
• Quantidade: xx unidade(s)

Local de entrega: Campus São João da Barra do IFFluminense - Rodovia BR-356, Km 181, s/n - Perigoso, São João da Barra - RJ, 28200-000.

Caso haja interesse em fornecer os itens acima, favor retornar esse email com o termo de aceite em papel timbrado e devidamente assinado contendo o modelo do item a ser fornecido.