CAMPUS SÃO JOÃO DA BARRA

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Atas SRP vigentes do IFFluminense (UASG 158139)

 Na modalidade de compras SRP (Sistema de Registro de Preços), o órgão realiza a licitação para a quantidade de itens que planeja adquirir durante a vigência da ata (1 ano), sendo assegurado pelo fornecedor o preço ofertado. Como não há obrigatoriedade de aquisição, o demandante precisa analisar os itens que tiveram êxito na licitação (situação: homologado) para, após verificada disponibilidade orçamentária do campus, solicitar sua aquisição. 

 As compras nesta modalidade geralmente são feitas de forma compartilhada entre os campi. Logo, o demandante precisar estar atento ao quantitativo indicado no momento do planejamento da licitação. Assim, a lista de itens homologados pode ser dividida em dois grupos:

  • Itens planejados pelo demandante: trata dos itens que o Campus SJB indicou planejamento no edital e que foram homologados. Neste caso, o demandante deve verificar com a Diretoria de Administração a disponibilidade orçamentária e em seguida abrir processo de aquisição.
  • Itens não planejados pelo demandante: trata dos itens homologados no edital que não constavam no planejamento de compras do campus. Nestes casos, deve ser verificado se os campi que realizaram o planejamento do item liberam parte da sua margem de planejamento para o SJB fazer a aquisição. Após aceite do campus, o demandante deve anexar o email com a autorização que liberou sua margem, realizar processo conforme situação anterior.

Do quantitativo global planejado que consta no edital (soma de todas as unidades demandantes), o IFF pode ainda solicitar um acréscimo de 25%. 

Abaixo segue tabela contendo as atas vigentes do IFFluminense para verificação dos itens disponíveis para aquisição. 

Antes de realizar qualquer procedimento, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Abaixo, segue exemplos de processos montados conforme fluxo do PEN:

 

Legenda:

  • (1) A ata de cada pregão por SRP permanece vigente pelo prazo de um ano, não sendo possível após o encerramento da sua vigência.
  • (2) O tipo do item licitado implica na fonte orçamentária necessária para aquisição. O tipo consumível, serviços e  contratos continuados  demandam recurso de custeio. Já o tipo permanente demanda recurso de investimento.
  • (3) A coluna "área" foi inserida para facilitar a busca, mas itens específicos podem ser encontrados em licitações de outras áreas. Exemplo: material para laboratório da eletrotécnica pode ser adquirido por uma ata com área de "infraestrutura".
  • (4) Por meio do edital é possível ter acesso ao termo de referência da licitação. Lá pode ser verificada toda a especificação que o fornecedor deve atender cada item. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp > inserir UASG 158139).
  • (5) A licitação é uma disputa entre fornecedores, mas nem sempre um item solicitado tem êxito, seja por não ter havido fornecedor interessado ou mesmo o preço mínimo ofertado pelo fornecedor está acima do preço de mercado. Assim, deve ser observado no Termo de homologação os itens com a situação "homologado" para poder solicitar aquisição. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp > inserir UASG 158139).
  • (6) Arquivo em formato excel contendo o resultado do pregão. Atenção! a descrição dos itens no arquivo estão conforme termo de homologação. Para saber a descrição exata dos itens do pregão, consultar o Termo de Referência na Coluna 4.

 

Nº do Pregão SRPVigência (1)Tipo (2)Área (3)Edital (4)Termo de Homologação (5)Arquivo (6)
58/202125/02/2023ConsumívelEnfermagemPE 58/2021TH 58/2021
89/202107/03/2023PermanenteMobiliárioPE 89/2021TH 89/2021
88/202120/03/2023ConsumívelTecnologia da informaçãoPE 88/2021TH 88/2021
05/202225/3/2023ConsumívelAlimentosPE 05/2022TH 05/2022
02/20226/4/2023ServiçoSoftwarePE 02/2022TH 02/2022
107/202126/04/2023ConsumívelAlimentosPE 107/2021TH 107/2021
108/202103/05/2023ConsumívelAlimentosPE 108/2021TH 108/2021
06/202226/05/2023ConsumívelUtensílios cozinhaPE 06/2022TH 06/2022
11/202227/05/2023ConsumívelAlimentosPE 11/2022TH 11/2022
106/202110/06/2023ConsumívelQuímicaPE 106/2021TH 106/2021
13/202214/06/2023ConsumívelAlimentosPE 13/2022TH 13/2022
19/202214/06/2023ConsumívelRaçãoPE 19/2022TH 19/2022
9108/202205/07/2023ConsumívelAlimentosPE 9108/2021TH 9108/2021
96/202121/07/2023ConsumívelQuímicaPE 96/2021TH 96/2021
33/202227/07/2023ConsumívelAlimentosPE 33/2022TH 33/2022
103/202108/08/2023ConsumívelAlimentosPE 103/2021TH 103/2021
28/202219/08/2023ConsumívelAlimentosPE 28/2022TH 28/2022
45/202222/08/2023ConsumívelAgroindústriaPE 45/2022TH 45/2022
101/202107/10/2023ConsumívelInfraestruturaPE 101/2021TH 101/2021
52/202217/10/2023ConsumívelMaterial de limpezaPE 52/2022TH 52/2022
61/202225/10/2023ConsumívelCozinhaPE 61/2022TH 61/2022
16/202204/11/2023ConsumívelInfraestrutura civilPE 16/2022TH 16/2022
17/202204/11/2023ConsumívelInfraestrutura elétricaPE 17/2022TH 17/2022
18/202204/11/2023ConsumívelInfraestrutura civilPE 18/2022TH 18/2022
50/202208/11/2023PermanenteInfraestrutura civilPE 50/2022TH 50/2022
21/202211/11/2023ConsumívelAlimentosPE 21/2022TH 21/2022
51/202211/11/2023ConsumívelAgroindústriaPE 51/2022TH 51/2022
99/202116/11/2023PermanenteBibliotecaPE 99/2021TH 99/2021
70/202222/11/2023ConsumívelAlimentosPE 70/2022TH 70/2022
20/202222/11/2023ConsumívelInsumos e infraestrutura agrícolaPE 20/2022TH 20/2022

 

Caso não seja possível aquisição por uma das atas vigentes da tabela acima, o demandante deve realizar o procedimento para adesão a ata de outro órgão.

Adesão a atas de Registro de Preços

O sistema SRP permite que outro órgão não participante da licitação possa aderir a itens específicos, o que recebe o nome de "carona". Para isso, há que ser observado os seguintes parâmetros:

  1. O limite global de adesões para cada item de não pode superar 5x a quantidade original da licitação;
  2. Cada órgão pode aderir a no máximo 50% do quantitativo inicialmente prevista na licitação ;
  3. O fornecedor não é obrigado a fornecer para órgãos que não participaram da licitação, por isso é necessário que ele emita um "termo de aceite" assinado em papel timbrando para os itens demandados. Após a tabela há um modelo de email que pode ser utilizado;
  4. O órgão gerenciador pode negar a adesão de outros órgãos, ou mesmo não ter previsto esta possibilidade no edital de licitação.


Antes de realizar qualquer contato com o fornecedor, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Links úteis

PáginaFunção principalObjetivo(s)
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/Livre/Ata/ConsultaAta00.aspBusca por atas vigentesEncontrar atas vigentes que tenha o item demandado
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.doConsulta gestão da ata
- Analisar o quantitativo disponível para adesão e a vigência da ata
- Encontrar atas vigentes por fornecedor (CNPJ)
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.aspConsulta edital de licitaçãoVerificar as especificações do  item no Termo de Referência
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.aspConsulta resultado da licitação
-Verificar a proposta comercial do fornecedor
- Verificar Termo de Homologação do pregão
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/Painel de PreçosAnalisar preço médio do item para a administração pública
https://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/consulta?ordenarPor=mesAno&direcao=descConsulta empenhos emitidosVerificar a fonte de recurso que o órgão gerenciador usou para empenhar o item (custeio ou investimento)
https://pncp.gov.br/app/pca?pagina=1Planos de Contratações AnuaisVerifica as contratações planejadas no PCA/PAC no exercício

 

Modelo de email

Assunto: Aceite de adesão Ata: Licitação 0x/202x - UASG xxxxxx

Bom dia/Boa tarde/Boa noite,

Conforme contato telefônico, o Campus São João da Barra do IFFluminense tem interesse em adquirir o(s) item(ns) relacionado(s) abaixo por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº xx/202x (UASG xxxx - UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX):

  • Descrição resumida do primeiro item
    • Nº do item: xx
    • Valor unitário: R$ x.xxx,xx
    • Quantidade: xx unidade(s)
  • Descrição resumida do segundo item
    • Nº do item: xx
    • Valor unitário: R$ x.xxx,xx
    • Quantidade: xx unidade(s)


Local de entrega: Campus São João da Barra do IFFluminense - Rodovia BR-356, Km 181, s/n - Perigoso, São João da Barra - RJ, 28200-000.

Caso haja interesse em fornecer os itens acima, favor retornar esse email com o termo de aceite em papel timbrado e devidamente assinado contendo o modelo do item a ser fornecido.

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