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Atas SRP vigentes do IFFluminense (UASG 158139)

 Na modalidade de compras SRP (Sistema de Registro de Preços), o órgão realiza a licitação para a quantidade de itens que planeja adquirir durante a vigência da ata (1 ano), sendo assegurado pelo fornecedor o preço ofertado. Como não há obrigatoriedade de aquisição, o demandante precisa analisar os itens que tiveram êxito na licitação (situação: homologado) para, após verificada disponibilidade orçamentária do campus, solicitar sua aquisição. 

 As compras nesta modalidade geralmente são feitas de forma compartilhada entre os campi. Logo, o demandante precisar estar atento ao quantitativo indicado no momento do planejamento da licitação. Assim, a lista de itens homologados pode ser dividida em dois grupos:

  • Itens planejados pelo demandante: trata dos itens que o Campus SJB indicou planejamento no edital e que foram homologados. Neste caso, o demandante deve verificar com a Diretoria de Administração a disponibilidade orçamentária e em seguida abrir processo de aquisição.
  • Itens não planejados pelo demandante: trata dos itens homologados no edital que não constavam no planejamento de compras do campus. Nestes casos, deve ser verificado se os campi que realizaram o planejamento do item liberam parte da sua margem de planejamento para o SJB fazer a aquisição. Após aceite do campus, o demandante deve anexar o email com a autorização que liberou sua margem, realizar processo conforme situação anterior.

Do quantitativo global planejado que consta no edital (soma de todas as unidades demandantes), o IFF pode ainda solicitar um acréscimo de 25%. 

Abaixo segue tabela contendo as atas vigentes do IFFluminense para verificação dos itens disponíveis para aquisição. 

Antes de realizar qualquer procedimento, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

Legenda:

  • (1) A ata de cada pregão por SRP permanece vigente pelo prazo de um ano, não sendo possível após o encerramento da sua vigência.
  • (2) O tipo do item licitado implica na fonte orçamentária necessária para aquisição. O tipo consumível, serviços e  contratos continuados  demandam recurso de custeio. Já o tipo permanente demanda recurso de investimento.
  • (3) A coluna "área" foi inserida para facilitar a busca, mas itens específicos podem ser encontrados em licitações de outras áreas. Exemplo: material para laboratório da eletrotécnica pode ser adquirido por uma ata com área de "infraestrutura".
  • (4) Por meio do edital é possível ter acesso ao termo de referência da licitação. Lá pode ser verificada toda a especificação que o fornecedor deve atender cada item. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp > inserir UASG 158139).
  • (5) A licitação é uma disputa entre fornecedores, mas nem sempre um item solicitado tem êxito, seja por não ter havido fornecedor interessado ou mesmo o preço mínimo ofertado pelo fornecedor está acima do preço de mercado. Assim, deve ser observado no Termo de homologação os itens com a situação "homologado" para poder solicitar aquisição. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp > inserir UASG 158139).

 

Nº do Pregão SRPVigência (1)Tipo (2)Área (3)Edital (4)Termo de Homologação (5)
 Nº 23/202128/06/2022ConsumívelAlimentosPE 23/2021 
 Nº 7/202122/07/2022ConsumívelAlimentosPE 07/2021 
 Nº 31/202102/08/2022ConsumívelAlimentosPE 31/2021 
 Nº 40/202120/08/2022ConsumívelInfraestrutura - material hidráulicoPE 40/2021TH 40/2021
 Nº 36/202116/10/2022ConsumívelLaboratório de elétrica e infraestruturaPE 36/2021TH 36/2021
 Nº 11/202118/10/2022ConsumívelAlimentosPE 11/2021 
 Nº 54/202116/11/2022ConsumívelGás de cozinha e botijãoPE 54/2021TH 54/2021
 Nº 59/202116/11/2022ConsumívelDiversosPE 59/2021TH 59/2021
 Nº 24/202117/11/2022ConsumívelAlimentosPE 24/2021 
 Nº 25/202117/11/2022ConsumívelAlimentosPE 25/2021 
 Nº 26/202117/11/2022ConsumívelAlimentosPE 26/2021 
 Nº 27/202117/11/2022ConsumívelSuporte a preparação de alimentosPE 27/2021TH 27/2021
 Nº 49/202117/11/2022ConsumívelLaboratório de químicaPE 49/2021TH 49/2021
 Nº 50/202117/11/2022ConsumívelLaboratório de químicaPE 50/2021TH 50/2021
 Nº 51/202117/11/2022ConsumívelLaboratório de químicaPE 51/2021TH 51/2021
 Nº 56/202122/11/2022ConsumívelInfraestruturaPE 56/2021TH 56/2021
 Nº 84/202126/11/2022ConsumívelÁgua mineralPE 84/2021TH 84/2021
 Nº 86/202126/11/2022ConsumívelTecnologia da informaçãoPE 86/2021TH 86/2021
 Nº 57/202103/12/2022ConsumívelAlimentosPE 57/2021 
 Nº 68/202103/12/2022ConsumívelAlimentosPE 68/2021 
 Nº 32/202108/12/2022ConsumívelAlimentosPE 32/2021 
 Nº 90/202110/12/2022ConsumívelLaboratório mecânicaPE 90/2021TH 90/2021
 Nº 105/202110/12/2022PermanenteServidor storagePE 105/2021TH 105/2021
 Nº 69/202114/12/2022ConsumívelAlimentosPE 69/2021 
 Nº 66/202115/12/2022PermanenteAudiovisualPE 66/2021TH 66/2021
 Nº 95/202117/12/2022PermanenteTecnologia da informaçãoPE 95/2021TH 95/2021
 Nº 92/202122/12/2022PermanenteMobiliário de laboratórioPE 92/2021TH 92/2021
 Nº 91/202117/02/2023ConsumívelLimpeza e eventosPE 91/2021TH 91/2021
 Nº 58/202125/02/2023ConsumívelEnfermagemPE 58/2021TH 58/2021
 Nº 89/202107/03/2023PermanenteMobiliárioPE 89/2021TH 89/2021
 Nº 88/202120/03/2023ConsumívelTecnologia da informaçãoPE 88/2021TH 88/2021
 Nº 05/202225/3/2023ConsumívelAlimentosPE 05/2022TH 05/2022
 Nº 02/20226/4/2023ServiçoSoftwarePE 02/2022TH 02/2022
 Nº 108/202103/05/2023ConsumívelAlimentosPE 108/2021TH 108/2021
Nº 06/202226/05/2023ConsumívelUtensílios cozinhaPE 06/2022TH 06/2022
Nº 11/202227/05/2023ConsumívelAlimentosPE 11/2022TH 11/2022
N º 96/2021-PermanenteQuímicaPE 96/2021aguardando homologação
Nº 106/2021-ConsumívelQuímicaaguardando homologação

 

Caso não seja possível aquisição por uma das atas vigentes da tabela acima, o demandante deve realizar o procedimento para adesão a ata de outro órgão.

Adesão a atas de Registro de Preços

O sistema SRP permite que outro órgão não participante da licitação possa aderir a itens específicos, o que recebe o nome de "carona". Para isso, há que ser observado os seguintes parâmetros:

  1. O limite global de adesões para cada item de não pode superar 5x a quantidade original da licitação;
  2. Cada órgão pode aderir a no máximo 50% do quantitativo inicialmente prevista na licitação ;
  3. O fornecedor não é obrigado a fornecer para órgãos que não participaram da licitação, por isso é necessário que ele emita um "termo de aceite" assinado em papel timbrando para os itens demandados. Após a tabela há um modelo de email que pode ser utilizado;
  4. O órgão gerenciador pode negar a adesão de outros órgãos, ou mesmo não ter previsto esta possibilidade no edital de licitação.


Antes de realizar qualquer contato com o fornecedor, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

Links úteis

PáginaFunção principalObjetivo(s)
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/Livre/Ata/ConsultaAta00.aspBusca por atas vigentesEncontrar atas vigentes que tenha o item demandado
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.doConsulta gestão da ata
- Analisar o quantitativo disponível para adesão e a vigência da ata
- Encontrar atas vigentes por fornecedor (CNPJ)
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.aspConsulta edital de licitaçãoVerificar as especificações do  item no Termo de Referência
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.aspConsulta resultado da licitação
-Verificar a proposta comercial do fornecedor
- Verificar Termo de Homologação do pregão
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/Painel de PreçosAnalisar preço médio do item para a administração pública
https://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/consulta?ordenarPor=mesAno&direcao=descConsulta empenhos emitidosVerificar a fonte de recurso que o órgão gerenciador usou para empenhar o item (custeio ou investimento)
https://pncp.gov.br/app/pca?pagina=1Planos de Contratações AnuaisVerifica as contratações planejadas no PCA/PAC no exercício

 

Modelo de email

Assunto: Aceite de adesão Ata: Licitação 0x/202x - UASG xxxxxx

Bom dia/Boa tarde/Boa noite,

Conforme contato telefônico, o Campus São João da Barra do IFFluminense tem interesse em adquirir o(s) item(ns) relacionado(s) abaixo por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº xx/202x (UASG xxxx - UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX):

  • Descrição resumida do primeiro item
    • Nº do item: xx
    • Valor unitário: R$ x.xxx,xx
    • Quantidade: xx unidade(s)
  • Descrição resumida do segundo item
    • Nº do item: xx
    • Valor unitário: R$ x.xxx,xx
    • Quantidade: xx unidade(s)


Local de entrega: Campus São João da Barra do IFFluminense - Rodovia BR-356, Km 181, s/n - Perigoso, São João da Barra - RJ, 28200-000.

Caso haja interesse em fornecer os itens acima, favor retornar esse email com o termo de aceite em papel timbrado e devidamente assinado contendo o modelo do item a ser fornecido.

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