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Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Auxílio Saúde - Exclusão do Benefício
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 12/11/2024 15h44 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de exclusão do Ressarcimento à Saúde Suplementar. Regulamentado conforme disposições da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. Valores estabelecidos na Portaria MGI Nº 2.829, de 29 de abril de 2024. Essa solicitação deve ser feita na plataforma SouGov.br, por meio do aplicativo para celular ou pelo link https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/
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Cadastro de Dependentes
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 22/10/2024 12h08 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes no cadastro para fins de rececimento de algum benefício. No âmbito deste Instituto Federal Fluminense, o cadastro permite o usufruto dos seguintes benefícios, desde que cumpridos os requisitos legais: licença para acompanhamento em caso de doença, dedução para fins de imposto de renda e auxílio pré-escolar indireto. Essa solicitação deve ser feita na plataforma SouGov.br, por meio do aplicativo para celular ou pelo link https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 21/05/2025 16h37 — registrado em: , ,
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
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Entrega da Declaração de Participação na Eleição
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 14/10/2024 17h21 — registrado em: , ,
Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
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Envio de Atestado de Saúde
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense. O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009). A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990). *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
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Exoneração
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 09/10/2025 11h10 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
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Folga por Participação na Eleição
por Wayner Rios — publicado 19/06/2020 — última modificação 28/08/2024 15h27 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de folga por ter trabalhado na eleição.
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Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 30/07/2025 18h40 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
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