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Formalização de Estágio

por Diretoria de Pesquisa e Extensão - Campos Guarus publicado 29/07/2020 13h30, última modificação 29/07/2020 13h30

Fluxo para Formalização de Estágio

Nesta página você encontrará todas as informações necessárias para formalizar o seu estágio, bem como links para os modelos solicitados. Todas as orientações foram baseadas nos artigos do Regulamento Geral de Estágio do IFFluminense de 10 de março de 2016.

1. Requerimento de Situação de Matrícula

Como primeiro passo, solicite a sua situação de matrícula para o email da Direção de Pesquisa e Extensão, onde, verificaremos se não há nenhuma pendência com a biblioteca e o registro acadêmico. Siga os passos abaixo:

  1. Clique aqui para baixar o modelo do requerimento;
  2. Preencha o requerimento e envie para o email dpex.guarus@iff.edu.br, com título "Estágio de <seu nome> - Requerimento de Situação de Matrícula";
  3. Estando tudo OK, enviaremos a sua carta de encaminhamento de estágio para ser apresentada à concedente do seu estágio;

Após isso, você, juntamente com a concedente e o IFF, deverá elaborar o seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

2. Termo de Compromisso de Estágio (TCE)

O Termo de Compromisso de Estágio é um instrumento jurídico que estabelece todas as condições para realização do estágio e deverá ser assinado pelas três partes envolvidas. Ele deve incluir as informações abaixo (Art. 20):

  • assinatura e qualificação do IFFluminense (endereço, representante legal, CNPJ);
  • assinatura e qualificação da Concedente (endereço, representante legal, CNPJ);
  • assinatura e qualificação do estudante ou seu representante legal, (CPF, endereço, curso, módulo ou série);
  • objetivos e finalidades do estágio;
  • plano de atividades do estagiário (Veja na próxima seção);
  • responsabilidades das partes envolvidas;
  • nome da seguradora e número da apólice de seguro de acidentes pessoais contratada em favor do estudante;
  • período de vigência do estágio;
  • valor da bolsa ou contraprestação
  • valor do auxílio-transporte;
  • descrição dos benefícios, se houver;
  • indicação de que a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade nos períodos de provas e avaliações periódicas ou finais;
  • indicação do direito a período de recesso de trinta dias, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares e de período de recesso proporcional, no caso de o estágio ter duração inferior a um ano;
  • menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
  • condições de desligamento do estagiário;

O TCE será formalizado de acordo com modelo oferecido pelo IFFluminense, preferencialmente (Art 19 § 1º). Clique aqui para fazer o download do modelo do TCE do IFFluminense. Caso a concedente do seu estágio possua um modelo próprio de TCE, este deverá ser encaminhado ao setor de estágios para validação.

Você deve devolver o TCE preenchido em três vias para assinatura no IFF.

2.1. Sobre o Seguro contra Acidentes Pessoais

Você deve obrigatoriamente possuir um seguro contra acidentes pessoais e você deverá especificar o nome da seguradora e a apólice no seu TCE. Se o seu estágio for obrigatório e no período previsto pelo programa do seu curso, é obrigação do IFF pagar o seu seguro e você pode deixar em branco no TCE. Caso contrário, se o seu estágio for anterior ao período previsto ou se não for exigido pelo seu curso, é responsabilidade da concedente pagar o seu seguro e você deverá preencher essa parte corretamente.

2.2. Montagem o Plano de Atividades no TCE

O TCE deve obrigatoriamente incluir o seu plano de atividades, em concordância com o projeto pedagógico de curso. Veja abaixo as orientações para montá-lo segundo o Art. 22 do regulamento.

  • Informe as atividades que você irá realizar. Caso seja necessário incluir novas atividades ao longo do estágio, você poderá inseri-las por meio de aditivos;
  • Informe o nome do professor-orientador e do seu supervisor de estágio estabelecido pela concedente;
  • Envie o seu plano para avaliação para o email dpex.guarus@iff.edu.br, com título "Estágio de <seu nome> - Plano de Atividades"