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Formalização de Estágios

por Diretoria de Pesquisa e Extensão - Campos Guarus publicado 29/07/2020 13h30, última modificação 28/07/2021 18h47

Fluxo para Formalização de Estágio

Nesta página você encontrará todas as informações necessárias para formalizar o seu estágio, bem como links para os modelos solicitados. Todas as orientações foram baseadas nos artigos do Regulamento Geral de Estágio do IFFluminense de 10 de março de 2016.

Resumidamente, os passos que você deve seguir são:

Passo 1. Requerimento de Situação de Matrícula: faça o login no gsuite, acesse e preencha o formulário em: http://bit.ly/requerimentosituacaomat.

Passo 2. Preenchimento do Termo de Compromisso de Estágio (TCE):


Importante! 
caso a concedente do estágio possua modelo próprio de TCE, você poderá utilizá-lo e não há necessidade de utilizar os formulários acima. Certifique-se de que o plano de trabalho está incluído.

Passo 3. Envio de TCE preenchido para assinatura do IFF: quando todas as assinatura tiverem sido coletadas, você deverá enviar o TCE em formato pdf para o IFF assinar (última assinatura). Envie pelo formulário disponível em: http://bit.ly/entregatce

Após a assinatura, A Diretoria de Pesquisa, Extensão e Inovação enviará o TCE para apresentação na concedente do estágio 

1. Requerimento de Situação de Matrícula

Como primeiro passo, solicite a sua situação de matrícula para o email da Direção de Pesquisa e Extensão, onde, verificaremos se não há nenhuma pendência com a biblioteca e o registro acadêmico. Siga os passos abaixo:

  1. Faça o login na sua conta gsuite. Ela equivale como uma assinatura digital para você.
  2. Acesse o formulário disponível em http://bit.ly/requerimentosituacaomat;
  3. Preencha o formulário assinalando uma das opções abaixo:
    1. (   ) Carta de Encaminhamento: caso a concedente do estágio exija o seu encaminhamento por parte da instituição. Caso a concedente não exija, você pode assinalar diretamente a opção de preenchimento do TCE ou renovação;
    2. (   ) Preenchimento de TCE: nesta opção, você estará solicitando a verificação de matrícula para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio;
    3. (   ) Realizar a renovação do estágio: esta opção deve ser assinalada caso você esteja renovando o seu estágio.

 

Após o envio, faremos a análise da sua situação de matrícula e comunicaremos por email os próximos passosEstando tudo OK, você, juntamente com a concedente e o IFF, deverá elaborar o seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

2. Termo de Compromisso de Estágio (TCE) 

O Termo de Compromisso de Estágio é um instrumento jurídico que estabelece todas as condições para realização do estágio e deverá ser assinado pelas três partes envolvidas. O preenchimento será realizado por formulário online. Antes de iniciar o preenchimento, tenha em mãos as seguintes informações:

  • Seu endereço completo e matrícula;

  • Nome da empresa, endereço e CNPJ;

  • Nome Completo e CPF do Representante da Empresa;

  • Nome Completo e Matrícula no IFF do Professor Orientador escolhido (docente vinculado ao seu curso);

  • Nome Completo e Função do seu Supervisor de Estágio (Funcionário na Empresa);

  • Descrição de pelo menos quatro atividades de estágio com datas de início e fim de cada atividade.

  • Seguradora e apólice (somente para estágios não obrigatórios).

Caso a concedente não exija um modelo próprio de TCE, selecione um dos formulários online abaixo, leia as instruções atentamente e preencha os campos corretamente. Ao finalizar, será enviado um email com o arquivo do TCE para assinatura das partes envolvidas.

Caso a concedente do estágio possua um modelo próprio de TCE, certifique-se de que ele inclui as informações abaixo (Art. 20):

  • assinatura e qualificação do IFFluminense (endereço, representante legal, CNPJ);
  • assinatura e qualificação da Concedente (endereço, representante legal, CNPJ);
  • assinatura e qualificação do estudante ou seu representante legal, (CPF, endereço, curso, módulo ou série);
  • objetivos e finalidades do estágio;
  • plano de atividades do estagiário (Veja na próxima seção);
  • responsabilidades das partes envolvidas;
  • nome da seguradora e número da apólice de seguro de acidentes pessoais contratada em favor do estudante;
  • período de vigência do estágio;
  • valor da bolsa ou contraprestação
  • valor do auxílio-transporte;
  • descrição dos benefícios, se houver;
  • indicação de que a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade nos períodos de provas e avaliações periódicas ou finais;
  • indicação do direito a período de recesso de trinta dias, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares e de período de recesso proporcional, no caso de o estágio ter duração inferior a um ano;
  • menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
  • condições de desligamento do estagiário;

 

2.1. Sobre o Seguro contra Acidentes Pessoais

Você deve obrigatoriamente possuir um seguro contra acidentes pessoais e você deverá especificar o nome da seguradora e a apólice no seu TCE. Se o seu estágio for obrigatório e no período previsto pelo programa do seu curso, é obrigação do IFF pagar o seu seguro e você pode deixar em branco no TCE. Caso contrário, se o seu estágio for anterior ao período previsto ou se não for exigido pelo seu curso, é responsabilidade da concedente pagar o seu seguro e você deverá preencher essa parte corretamente.

2.2. Montagem o Plano de Atividades no TCE

O TCE deve obrigatoriamente incluir o seu plano de atividades, em concordância com o projeto pedagógico de curso. Veja abaixo as orientações para montá-lo segundo o Art. 22 do regulamento.

    • Preencha o plano de atividades através do formulário disponível em: https://forms.gle/NymdmPN89LuF2oU7A;
    • Informe as atividades que você irá realizar. Caso seja necessário incluir novas atividades ao longo do estágio, você poderá inseri-las por meio de aditivos;
    • Informe o nome do professor-orientador e do seu supervisor de estágio estabelecido pela concedente.