Desativação Temporária de Curso (compulsória)

por Renata Pessanha publicado 07/06/2021 15h43, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se de processo de desativação temporária de curso, suspendendo, assim, a oferta de novas turmas por, no máximo, 3 (três) semestres letivos. Este processo pode acontecer tanto a pedido do campus ofertante quanto compulsoriamente, caso o curso técnico apresente baixo percentual de ingresso de estudantes por 2 (dois) processos seletivos consecutivos, não atingindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) de estudantes matriculados. No último caso, o curso técnico terá sua oferta suspensa pelo prazo de 1 (um) semestre letivo para avaliação de viabilidade técnica de continuidade ou readequação do curso, a ser realizada via comissão. Ressalta-se que, conforme as normativas internas, os cursos que forem submetidos a processos de desativação temporária e/ou extinção deverão comprovar tentativas de revitalização do curso ao longo do processo e a elaboração de planejamento para garantia de integralização curricular dos estudantes regularmente matriculados.
• Diretor Geral do campus • Diretor de Ensino do campus • Membros do Núcleo Docente Estruturante – NDE • Pró-Reitor de Ensino • Reitor do IFFluminense
Administração Geral
Desativação temporária – Curso Técnico (forma de oferta) ao Ensino Médio em (nome do curso) – (períodos letivos de desativação, e.g. 2020.1 a 2021.1) – (campus proponente)
Público
451 - Concepção, organização e funcionamento do ensino técnico
  • Justificativa da solicitação de desativação de curso.
  • Plano de integralização do curso para os estudantes matriculados.
  • Relatório de tentativas de revitalização.
  • Estudo de aproveitamento de servidores e infraestrutura.
  • Projeto Pedagógico do Curso.

ÁREA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO: ENSINO

Passo

Setor

Procedimento

1°

Setor responsável pelo pedido

(PROEN, CENPEI ou REIT)
  • Abrir o processo.
  • Preencher o Ofício “Solicitação de suspensão da oferta de vagas de curso técnico - compulsória” conforme modelo constante no SUAP PEN.
  • Anexar o PPC vigente do curso.
  • Anexar as justificativas, conforme modelos constantes no SUAP PEN.
  • Solicitar Plano de Integralização do Curso, Estudo de aproveitamento de servidores e Relatório de tentativas de revitalização de curso ao campus ofertante do curso.
  • Dar ciência ao campus ofertante quanto à abertura do processo.

2°

Direção de Ensino (Campus)
  • Manifestar-se quanto à solicitação via recurso, dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento do processo.
  • Anexar Plano de Integralização do Curso, Estudo de aproveitamento de servidores e Relatório de tentativas de revitalização de curso, conforme modelos disponibilizados no SUAP PEN.
  • Analisar se o processo está devidamente instruído.
  • Analisar se há a necessidade de retificação de algum dos itens do processo, de acordo com a Recomendação do Conselho de Campus.
  • Encaminhar o processo à Pró-Reitoria de Ensino.

3º

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído.
  • Elaborar Comissão de Avaliação de Desativação de Curso.

4º

Comissão de Avaliação de Desativação de Curso (PROEN)
  • Analisar o PPC.
  • Emitir Parecer Parcial (modelo “Parecer – Parecer Parcial de Análise de Proposta de Desativação”).
  • Quando não houver necessidade de retificação do Projeto, emitir Parecer Final (modelo “Parecer – Parecer Final de Análise de Proposta de Desativação”).
  • Encaminhar o processo à Direção de Ensino do campus.

5º

Direção de Ensino

(Campus)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído.
  • Analisar se há a necessidade de retificação do Processo, de acordo com o Parecer Parcial.
  • Anexar a versão retificada de elemento do processo, caso tenha sido solicitada, e solicitar agendamento de apresentação em reunião da Câmara de Ensino.

6º

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)
  • Agendar apresentação da solicitação em reunião da Câmara de Ensino, emitindo e-mail informando à Direção de Ensino a data do evento e tempo estimado de duração da apresentação.
  • Elaborar Parecer da Câmara de Ensino após reunião.
  • Solicitar agendamento de apresentação em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CENPEI).

7º

Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação

(ProPEI)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído.
  • Agendar apresentação da solicitação em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CENPEI), emitindo e-mail informando à Direção de Ensino a data do evento e tempo estimado de duração da apresentação.
  • Elaborar Recomendação do CENPEI após reunião.
  • Solicitar agendamento de apresentação em reunião do Conselho Superior (CONSUP).

8º

Gabinete da Reitoria

(GABREIT)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído.
  • Agendar apresentação do PPC em reunião do Conselho Superior (CONSUP), emitindo e-mail informando à Direção de Ensino a data do evento e tempo estimado de duração da apresentação.
  • Publicar Resolução que aprova a desativação do curso, estipulando o período em que o curso ficará desativado.
  • Enviar o link do Centro de Documentação Digital (CDD) da Resolução à Pró-Reitoria de Ensino.

9º

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)
  • Divulgar o link da Resolução à Direção de Ensino do campus.
  • Finalizar do processo.
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