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Exoneração
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Pedido de Retificação de DARF/GPS
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por Fernando Nunes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do pedido de retificação de DARF (Documento de Arrecadação Financeira) ou GPS (Guia da Previdência Social) devido a equívoco em alguma informação constante no documento emitido no sistema SIAFI.
Localizado em
Comunidade
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10. Orçamento e Finança
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Ensino: Constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
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por Fernando Nunes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de constituição do Núcleo Docente Estruturante de curso (NDE), devido à necessidade de representatividade do corpo docente para e para a proposição de ações que visem à melhoria dos Cursos e possível o recebimento de Avaliadores Institucionais. As atribuições do NDE, bem como sua composição mínima, estão estabelecidas em portarias internas.
Fundamentação legal: Parecer CONAES nº 4, de 17 de junho de 2010; Resolução CONAES nº 1, de 17 de junho de 2010; Portaria IFF nº 1.387, de 14 de dezembro de 2015; Portaria IFF nº 1.388, de 14 de dezembro de 2015.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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11. Organização e Funcionamento
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Auxílio Saúde - Exclusão do Benefício
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
12/11/2024 15h44
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de exclusão do Ressarcimento à Saúde Suplementar. Regulamentado conforme disposições da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. Valores estabelecidos na Portaria MGI Nº 2.829, de 29 de abril de 2024.
Essa solicitação deve ser feita na plataforma SouGov.br, por meio do aplicativo para celular ou pelo link https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Envio de Atestado de Saúde
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense.
O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009).
A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990).
*Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Entrega da Declaração de Participação na Eleição
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
14/10/2024 17h21
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
Localizado em
Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Designação de Comissão/Grupo de trabalho/Equipe de Planejamento
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por Fernando Nunes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
09/08/2024 18h21
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da designação de servidores, para integrar uma Comissão, Grupo de Trabalho ou Equipe de Planejamento. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
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Comunidade
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11. Organização e Funcionamento
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Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
18/03/2024 10h16
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
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Comunidade
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor)
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por Wayner Rios
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
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Comunidade
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15. Requerimentos Pessoais
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Informação de Óbito
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por Jefferson Gomes
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publicado
18/06/2020
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última modificação
13/09/2023 15h40
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da informação do óbito de servidor ou de pensionista.
Localizado em
Comunidade
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14. Pessoal