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Pedido de Informação
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de solicitação de informação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos entidades do Executivo Federal.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
por Jefferson Gomes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Elogio à atuação do órgão
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer um elogio ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Denúncia contra a atuação do órgão
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 12. Ouvidoria
Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Exoneração
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Pedido de Retificação de DARF/GPS
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se do pedido de retificação de DARF (Documento de Arrecadação Financeira) ou GPS (Guia da Previdência Social) devido a equívoco em alguma informação constante no documento emitido no sistema SIAFI.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 10. Orçamento e Finança
Ensino: Constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
por Fernando Nunes — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de constituição do Núcleo Docente Estruturante de curso (NDE), devido à necessidade de representatividade do corpo docente para e para a proposição de ações que visem à melhoria dos Cursos e possível o recebimento de Avaliadores Institucionais. As atribuições do NDE, bem como sua composição mínima, estão estabelecidas em portarias internas. Fundamentação legal: Parecer CONAES nº 4, de 17 de junho de 2010; Resolução CONAES nº 1, de 17 de junho de 2010; Portaria IFF nº 1.387, de 14 de dezembro de 2015; Portaria IFF nº 1.388, de 14 de dezembro de 2015.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 11. Organização e Funcionamento
Auxílio Saúde - Exclusão
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
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