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Abono de Permanência: por Nathalia Sepulveda — publicado 31/01/2022 — última modificação 03/12/2024 15h26 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de concessão de abono de permanência.
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Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 09/10/2025 10h56 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
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Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país: por Nathalia Sepulveda — publicado 30/07/2021 — última modificação 25/06/2025 10h48 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de participação em ação de desenvolvimento em serviço para cursar programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou estágio de pós-doutoramento no país com a concessão de até quarenta por cento da carga horária de trabalho semanal para mestrado, doutorado e estágios de pós-doutoramento, e de até vinte por cento para cursos de pós-graduação lato sensu, sem a necessidade de compensação de horário, quando a participação no programa puder ocorrer simultaneamente ao exercício da jornada de trabalho semanal, mas não justificar o afastamento integral de que trata o art. 96-A da Lei n° 8.112, de 1990. A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta dias) da realização da ação de desenvolvimento em serviço. Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
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Aposentadoria: por Nathalia Sepulveda — publicado 22/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de concessão de aposentadoria voluntária. Fundamento Legal: Art. 40 da Constituição Federal/1988; Lei 8.112/199; EC 103/2019 e legislações correlatas.
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Auxílio Natalidade: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 12/11/2024 15h37 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se do benefício devido à parturiente (mãe) servidora pública por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto, ou adoção de criança. Corresponde ao menor vencimento do serviço público federal, atualmente no valor de R$ 718,58, conforme estabelecido pela Portaria SGPRT/MGI nº 2.100, de 10 de maio de 2023. Nas hipóteses de parto múltiplo ou adoção de irmãos, será pago um valor cheio referente a um filho, e 50% do valor cheio referente a cada um dos demais. O direito de requerer o auxílio natalidade prescreve após 5 anos contados a partir da data de nascimento ou adoção da criança. Regulamentado pela Lei 8.112/90, Art. 185, I, b e Art. 196.
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Auxílio Saúde - Comprovantes de quitação de plano de saúde: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 12/11/2024 15h41 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da comprovação anual das despesas efetuadas pelo servidor ao plano de saúde, sob pena de suspensão do benefício e devolução dos valores recebidos nos meses em que não houver comprovação do pagamento, nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022.
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Auxílio Saúde - Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 12/11/2024 15h48 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da comprovação da condição de estudante matriculado em curso superior regular reconhecido pelo MEC para o dependente econômivo maior de 21 e menor de 24 anos. Regulamentado conforme disposições da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. Valores estabelecidos na Portaria MGI Nº 2.829, de 29 de abril de 2024. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Avaliação de Desempenho Didático e Análise de Currículo do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto: por Nathalia Sepulveda — publicado 22/06/2021 — última modificação 06/05/2024 13h52 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se do processo de avaliação que ocorre durante a fase de execução do Edital para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atuação no IFFluminense.
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Avaliação de Prova Prática e Análise de Currículo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais: por Nathalia Sepulveda — publicado 22/06/2021 — última modificação 12/07/2024 22h17 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se do processo de avaliação que ocorre durante a fase de execução do Edital para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais para atuação no IFFluminense.
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Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: por Nathalia Sepulveda — publicado 16/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: Processo Eletrônico Nacional, PEN, Processo Eletrônico
Trata-se da averbação de tempo de serviço/contribuição prestados a outras instituições, públicas ou privadas. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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