Calendários Acadêmicos (fluxo PROEN)

por Renata Pessanha publicado 15/07/2020 15h23, última modificação 11/05/2026 19h27
Trata-se dos calendários acadêmicos dos campi. Neles constarão todos os dias letivos e informações pertinentes às atividades acadêmicas dos campi em dado ano letivo, seguindo a legislação vigente e as normativas internas. Fundamentação legal: Lei nº 9.394/96 (LDB), Instrução Normativa nº 3/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
Diretores Gerais dos campi
Ensino: Calendário Acadêmico
Calendários Acadêmicos (ANO) - Campi (...)
Público
123.1 - Calendário acadêmico

  • Portaria constituindo comissão para elaboração do calendário acadêmico do campus;

  • Proposta de calendário acadêmico de cada campus;

  • Recomendação do Conselho de Campus que aprova a proposta de calendário;

  • Parecer “Conferência de Calendário Acadêmico”.

ÁREA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO: ENSINO

Passo

Setor

Procedimento

1º

Diretoria de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso

(DIRGAPAREIT/PROEN)
  • Abrir o processo.

  • Emitir a análise técnica do calendário acadêmico por meio do Parecer “Conferência de Calendário Acadêmico”, para envio ao Conselho Superior.

  • Relacionar todos os processos de propostas de calendários acadêmicos recebidos para dado ano letivo a este processo.
  • Elaborar o estudo comparativo das propostas de calendários acadêmicos e incluir no processo.
  • Incluir todas as propostas de calendários acadêmicos recebidas para o dado ano letivo no processo.
  • Incluir todos os respectivos pareceres técnicos referentes às propostas de calendários acadêmicos recebidas para o dado ano letivo no processo.
  • Incluir o estudo comparativo dos calendários acadêmicos no processo.
  • Encaminhar o processo ao Conselho Superior (CONSUP), solicitando a apreciação em reunião.

2º

Conselho Superior

(CONSUP)

  • Apreciar as propostas de calendários acadêmicos em reunião.

  • Aprovar os calendários acadêmicos e emitir ato autorizativo (Resolução).

3º

Gabinete da Reitoria

(GABREIT)

  • Publicar a Resolução que aprova os calendários acadêmicos no Centro de Documentação DIgital (CDD).

  • Enviar à Diretoria de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso (DIRGAPAREIT/PROEN).

4º

Diretoria de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso

(DIRGAPAREIT/PROEN)
  • Incluir a Resolução referente aos calendários acadêmicos em cada um dos processos relacionados a este.

  • Finalizar o processo.
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