Publicação de Aviso de Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio via Enem ou Encceja em Diário Oficial da União (DOU)

por Renata Pessanha publicado 04/11/2026 18h24, última modificação 04/11/2026 18h24
Trata-se do fluxo de publicação em DOU dos dados das pessoas que obtiveram a certificação da conclusão do Ensino Médio via Enem ou Encceja e que optaram por um dos campi do IFF como Instituição Certificadora, conforme disposto no § 3º do Art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 3/2010.
• Reitor(a) • Diretor(a) de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso • Pró-Reitor(a) de Ensino
Ensino Médio: Registro de Certificado de Conclusão
Aviso de Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio (Enem ou Encceja) em DOU - de XX de xxxx de 20XX a XX de xxxx de 20XX
Público
445.422 - Registro
  • Ofício de solicitação de publicação de dados de pessoas certificadas pelo Enem ou Encceja; ou

  • Extração de planilha de dados das pessoas certificadas pelo Encceja, em caso de emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio pelo SUAP.

ÁREA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO: ENSINO

Passo

Setor

Procedimento

1º

Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) 

  • Abrir o processo.

  • Receber a solicitação de publicação de dados de pessoas certificadas pelo Enem ou Encceja via Ofício dos campi.

  • Relacionar o processo que enviou o Ofício de  solicitação de publicação de dados de pessoas certificadas pelo Enem ou Encceja a este processo.

  • ou 

  • Extrair a planilha de emissão de Certificados de Conclusão do Ensino Médio via Encceja de um dado intervalo de tempo no SUAP.

  • Elaborar o documento tipo Aviso.

  • Solicitar assinatura do Aviso ao Reitor, com anexação ao Processo e retorno ao setor PROEN.

2º

Pró-Reitoria de Ensino (PROEN)

  • Receber o processo.

  • Com base na publicação do Aviso assinado, providenciar a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

  • Anexar como documento externo o Aviso publicado em DOU no processo.

  • Finalizar processo.  

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