Empenho da Contribuição Previdenciária Patronal

por Nathalia Sepulveda publicado 19/06/2020 12h15, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da emissão de empenhos da contribuição previdenciária patronal a cargo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense durante o ano em exercício.
Coordenador ou responsável pelo requerimento de “Solicitação de empenhos da contribuição previdenciária patronal”
Orçamento e Finanças: Contribuição previdenciária patronal
Empenhos da contribuição previdenciária patronal - Exercício “ano”
Público
052.22 - DESPESA
  • Requerimento de “Solicitação de empenhos da contribuição previdenciária patronal”

Área responsável pelo processo: Administração

PassoSetorProcedimento
1 COORDENAÇÃO 
  • Preencher o requerimento de “Solicitação de empenhos da contribuição previdenciária patronal”, disponível no SUAP;
  • Providenciar abertura de processo anual;
  • Anexar o requerimento ao processo;
  • Encaminhar para chefia imediata.
2

CHEFIA IMEDIATA

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Preencher o “Despacho de Autorização”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro.
3 FINANCEIRO  
  • Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”; disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar para o Ordenador de despesa.
4 ORDENADOR DE DESPESA
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Preencher o “Despacho de Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro.
5 FINANCEIRO  
  • Emitir a nota de empenho estimativa;
  • Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão;
6 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • Anexar à nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para o setor financeiro.
7 FINANCEIRO  
  • Acompanhar se o valor da solicitação inicial feita através do requerimento é suficiente para cobrir as despesas do exercício;
  • Caso não seja necessária nenhuma complementação;
  • Emitir despacho de conclusão e finalizar.
  • Se necessária alguma complementação;
  • Encaminhar para a Coordenação;
8 COORDENAÇÃO 
  • Emitir requerimento de “Solicitação de empenhos da contribuição previdenciária patronal”, disponível no SUAP solicitando o reforço do empenho;
  • Anexar o requerimento ao processo;
  • Encaminhar para a chefia imediata (Passo 2º em diante até a conclusão do processo).
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