Registro de Conformidade Contábil

por Juliana Lopes publicado 11/08/2022 11h30, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se de procedimentos relativos ao registro da Conformidade Contábil estabelecidos pela Macrofunção do SIAFI020315 do SIAFI.
• Contador responsável • Chefia imediata do contador
Orçamento e Finanças: Registro de Conformidade Contábil
Registro de Conformidade Contábil da UG __________ Gestão 26434, referente ao ano __________.
Público
059 - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORÇA- MENTO E FINANÇAS
  • Portaria que designa o contador responsável;
  • Calendário do Registro de Conformidade Contábil;
  • Macrofunção do SIAFI 020315 – Conformidade Contábil
  • Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007

Área responsável pelo processo: Administração

Passo

Setor

Procedimento

1

CONFORMISTA CONTÁBIL

Anualmente:

  • No módulo Processos Eletrônicos > Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • Anexar a portaria que designa o contador responsável;
  •  Anexar a consulta do calendário do Registro de Conformidade Contábil (> CONFECMES);
  • Anexar a Macrofunção do SIAFI 020315 – Conformidade Contábil;
  • Anexar a Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007;

Mensalmente:

  • Anexar ao processo os documentos referentes às análises para identificar as restrições contábeis do mês correspondente:

- SIAFI-WEB: CONDESAUD (Consulta Desequilíbrio de Equação de Auditor);

- SIAFI Operacional: Demonstrações Contábeis pertinentes, CONCONFREG (Consulta Conformidade de Registro de Gestão), CONCONFCON, (Consulta Conformidade Contábil);

- E demais relatórios pertinentes ao assunto;

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Relatório de Inconsistência Contábil”, e adicioná-lo ao processo;
  • Encaminhar o processo para a Chefia imediata quando houver restrições.
  • Se não houver restrição efetuar mensalmente os procedimentos deste passo 1 e ao término do exercício ir para o passo 3.

2

CHEFIA IMEDIATA

  • Tomar medidas quanto a possíveis restrições.
  • Encaminhar o processo para o conformista contábil, com despacho informando das medidas tomadas.

3

CONFORMISTA CONTÁBIL

  • Voltar ao passo 1 e fazer os procedimentos mensais.

No encerramento do exercício financeiro:

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Declaração – Anual do Contador”, e adicioná-lo ao processo;
  • Encaminhar para a chefia imediata;

4

CHEFIA IMEDIATA

  • Finalizar o processo no SUAP.
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