Empenhos de Diárias e de Restituições de Passagens

por Nathalia Sepulveda publicado 19/06/2020 12h28, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da emissão de empenhos de diárias e de restituições de passagens a servidores e colaboradores eventuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense durante o ano em exercício.
Diretor responsável pelo requerimento de “Solicitação de empenhos de diárias e restituições de passagens”
Orçamento e Finanças: Empenhos de diárias e de restituições de passagens
Empenhos de diárias e de restituições de passagens - Exercício “ano”.
Público
052.22 - DESPESA
  • Requerimento de “Solicitação de empenhos de diárias e de restituições de passagens”

Área responsável pelo processo: Administração

PassoSetorProcedimento
1 DIRETORIA
  • Preencher o requerimento de “Solicitação de empenhos de diárias e de restituições de passagens”, disponível no SUAP;
  • Providenciar a abertura de processo anual;
  • Anexar o requerimento ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro; 
2 FINANCEIRO  
  • Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”, disponível no SUAP, com o valor de orçamento disponível no momento e anexar ao processo;
  • Encaminhar para o Ordenador de despesa; 
3 ORDENADOR DE DESPESA
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Preencher o “Despacho de Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro;
4 FINANCEIRO  
  • Emitir as notas de empenhos correspondentes às naturezas de despesa solicitadas no valor disponibilizado na dotação orçamentária;
  • Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;
5 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • Anexar às notas de empenhos assinadas ao processo, com nível de acesso público e Tipo de conferência: Documento original;
  • Encaminhar para o setor financeiro;
6 FINANCEIRO  
  • Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”, disponível no SUAP, com o valor de orçamento disponível no momento (até o limite solicitado inicialmente) e anexar ao processo;
  • Emitir os reforços de empenho;
  • Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;
7 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • Anexar às notas de empenhos assinadas ao processo, com nível de acesso público e Tipo de conferência: Documento original;
  • Encaminhar para o setor financeiro;
8 FINANCEIRO
  • Se a solicitação inicial feita através do requerimento não for suficiente para cobrir as despesas do exercício, encaminhar para a diretoria (Passo 10º);
  • Caso não seja necessária nenhuma complementação, no final do exercício emitir os empenhos de anulação dos possíveis saldos;
  • Imprimiras notas de empenho de anulação;
  • Encaminhar para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho de anulação emitido;
9 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho impresso;
  • Anexar a nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de conferência: Documento original;
  • Emitir despacho de conclusão e finalizar.
10 DIRETORIA 
  • Emitir o requerimento de “Solicitação de empenhos de diárias e de restituições de passagens”, disponível no SUAP solicitando reforço do empenho;
  • Anexar o requerimento ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro (Passo 2º em diante até a conclusão do processo).
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