Empenho de Contrato

por Nathalia Sepulveda publicado 19/06/2020 12h21, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se de procedimento relativo ao processo envolvendo empenhos de contratos oriundos de licitações do IFFluminense.
Gestor Orçamentário/Financeiro
Orçamento e Finanças: Solicitação de empenho de contrato (Estimativo/Global)
Solicitação de empenho do Contrato nº “NÚMERO/ANO” da empresa INFORMAR A EMPRESA”, referente ao serviço de “INFORMAR O SERVIÇO” do Campus “INFORMAR O CAMPUS” para o exercício de “INFORMAR O ANO”.
Público
052.22 - DESPESA
  • Requerimento de “Solicitação de empenho de contrato”;
  • Contrato ou termo de aditamento ou consulta de contrato disponível no portal de compras governamentais;

Área responsável pelo processo: Administração

PassoSetorProcedimento
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GESTOR ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
  • Anualmente verifica-se a necessidade de solicitação de empenho referente a despesas vinculadas a contratos;
  • Providenciar a abertura do processo;
  • Preencher o requerimento de “Solicitação de empenho de contrato” com o valor estimado ou global do contrato para o ano corrente;
  • Anexar a “Solicitação de empenho” ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro;
2 FINANCEIRO  
  • Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar para o setor financeiro;
3 FINANCEIRO  
  • Anexar contrato ou termo de aditamento ou consulta de contrato disponível no portal de compras governamentais;
  • Anexar termo de aditamento, quando houver;
  • Relacionar ao processo da licitação, caso este tenha sido aberto a partir do exercício de 2018;
  • Realizar o registro do contrato;
  • Emitir a nota de sistema;
  • Anexar a nota de sistema ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Emitir a nota de empenho;
  • Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para conformidade de gestão;
4 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • Anexar a nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para o setor financeiro;
5 FINANCEIRO  
  • Retornar ao passo 2º para emitir o reforço do empenho, quando necessário;
  • Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para conformidade de gestão;
6 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • Anexar a nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para o setor financeiro; 
7 FINANCEIRO  
  • · Após todos os reforços necessários e possíveis cancelamentos, emitir despacho de conclusão e finalizar.
Obs: os processos de empenho referentes a processos licitatórios anteriores ao exercício de 2018 deverão ser impressos e anexados ao processo físico da licitação.
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