Prorrogação de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio

Passo

Setor

Procedimento

1°

Setor requisitante/Responsável pelo Acordo

• Solicitar reabertura do processo inicial à PROEX;

• Adicionar Ofício com solicitação e justificativa da Prorrogação (Modelo texto livre suap)

• Manifestação do outro partícipe (e-mail ou outro documento)

• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor da instituição parceira; 

• Ata de eleição dos (as) atuais representantes legais da instituição parceira, devidamente registrada; 

• Procuração se for o caso, devidamente registrada em cartório, acompanhada de cópia do RG e do CPF da pessoa a quem os poderes foram delegados; 

• Documento do (a) representante legal da instituição parceira;

• Comprovante de endereço da instituição parceira: 

• Encaminhar para Proex .

2°

 Proex

• Analisar solicitação e fazer a conformidade da documentação enviada, incluir a minuta do Termo aditivo ao processo.

• Emitir Despacho solicitando parecer jurídico

• Encaminhar ao GABREIT

3°

 Gabinete

•  Encaminhar processo à Procuradoria

4º

 Procuradoria

• Analisar solicitação;

• Emitir Parecer;

• Devolver para o Gabinete.

5º

 Gabinete

• Encaminha para Proex para as devidas providências

6º

Proex

• Devolve o processo com as devidas recomendações para o gestor do acordo

• Faz as adequações necessárias e encaminha o processo para Proex (encaminhar via e-mail proex@iff.edu.br o termo aditivo alterado ou não para que sejam providenciadas as assinaturas).

  8º

Gabinete

• Reitor assinar Termo de Aditamento 

• Devolver o Termo de Aditamento assinado para Proex. 

  9º

Proex

• Providenciar as assinaturas do outro partícipe

• Publicar o termo aditivo no Diário oficial da União

• Adicionar ao processo os documentos assinados e publicados;

• Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Parcerias” do SUAP.

• Finalizar o Processo