Alteração de Fiscal/Gestor de Contratos

por admin publicado 15/06/2020 18h08, última modificação 20/05/2024 11h17
Trata-se de procedimentos relativos à alteração de Fiscais e/ou Gestores de Contratos.
• Requisitante; • Novo Fiscal/Gestor; • Fiscal/Gestor dispensado.
Administração Geral: Alteração de Fiscal/Gestor de Contratos
• Emissão de Portaria OU Ordem de Serviço de alteração de Fiscais/Gestores do Contrato nº ___/_____, firmado com a empresa _______________.
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
  • Ofício de “Alteração de Fiscal/Gestor de Contratos”.

Área responsável pelo processo: Administração

Passo

Setor

Procedimento

1

Setor Requisitante

  • Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo de Licitação/Formalização do Contrato (observar se o Contrato foi formalizado dentro do processo de contratação ou se foi feito em processo a parte – relacionar aos dois processos caso existam);
  • Preencher Ofício de “Alteração de Fiscal/Gestor de Contratos” (modelo disponível no SUAP);
  • Anexar Ofício ao processo;
  • Encaminhar processo para o setor de Administração/Contratos.

2

Administração/Contratos

  • Analisar Ofício;
    • Encaminhar processo para Setor Responsável pela emissão da Portaria/Ordem de Serviço.

3

Setor Responsável pela emissão da Portaria

  • Emitir Portaria/Ordem de Serviço (modelo disponível no SUAP);
  • Anexar ao processo;
  • Encaminhar processo para Gabinete/Setor Responsável pela publicação da Portaria/Ordem de Serviço.

4

Gabinete / Setor Responsável pela publicação da Portaria

  • Publicar Portaria/Ordem de Serviço;
  • Encaminhar processo para o setor de Administração/Contratos.

5

Administração/Contratos

  • Cadastrar novo fiscal/gestor no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Fiscais”;
  • Alterar no módulo “Contratos” do SUAP o status do antigo fiscal para inativo;
  • Anexar Portaria no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Documentos Relacionados”;
  • Verificar se já foi emitido anteriormente o Ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” (modelo disponível no SUAP com MDO ou sem MDO) e se o mesmo consta anexado na aba “Documentos Relacionados”. Anexar este Ofício no processo e encaminhar por e-mail ao novo fiscal/gestor designado (se não existir o ofício, emitir, encaminhar ao fiscal e anexar no SUAP);
  • Anexar comprovante de envio do e-mail ao fiscal/gestor no processo;
  • ·     Encaminhar processo para o Setor Requisitante informando o atendimento à solicitação de alteração de fiscal/gestor conforme Portaria nº ----- e para continuidade dos trâmites.

6

Setor Requisitante

  • Dar ciência no processo;
  • Encaminhar processo para o setor CARQREIT (Coordenação de Arquivo da Reitoria) para registro da Portaria/Ordem de Serviço no Assentamento Funcional dos servidores designados para as funções de fiscal/gestor e informar que as etapas foram concluídas conforme Fluxo do PEN.

7

Coordenação de Arquivo da Reitoria

  • Realizar o registro no Assentamento Funcional;
  • Finalizar processo.

 

 

  


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