Designação de Fiscal/Gestor de Contratos

por Juliana Lopes publicado 17/06/2020 13h24, última modificação 03/04/2024 14h01
Trata-se de procedimentos relativos à designação de Fiscais e/ou Gestores de Contratos.
• Requisitante do Processo; • Fiscais e Gestores. Observação: Quando se tratar de contrato sistêmico, relacionar apenas o gestor de cada campus, considerando o limite do SUAP.
Administração Geral: Designação de Fiscal/Gestor de Contratos
• Emissão de Portaria OU Ordem de Serviço de designação de Fiscais e/ou Gestores do Contrato nº ___/_____, firmado com a empresa _______________.
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
  • Ofício de “Designação de fiscal/Gestor de Contratos”.

Área responsável pelo processo: Administração

Passo

Setor

Procedimento

1

Administração/Contratos

  • Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo Licitação/Formalização do Contrato (observar se o Contrato foi formalizado dentro do processo de contratação ou se foi feito em processo a parte – relacionar aos dois processos caso existam);
  • Verificar no Documento de Formalização da Demanda (DFD) a indicação dos fiscais e gestores (em caso de dúvidas, confirmar com o setor requisitante encaminhando o processo para informar os servidores que serão designados);
  • Preencher Ofício de “Designação de fiscal de Contratos” (modelo disponível no SUAP) e anexar ao processo;
  • Encaminhar processo para o Setor Responsável para emissão da Portaria/Ordem de Serviço.

2

Setor Responsável pela emissão da Portaria

  • Emitir Portaria/Ordem de Serviço (modelo disponível no SUAP);
  • Anexar ao processo;
  • Encaminhar processo para Gabinete/Setor Responsável pela publicação da Portaria/Ordem de Serviço.

3

Gabinete / Setor Responsável pela publicação da Portaria

  • Publicar Portaria/Ordem de Serviço;
  • Encaminhar processo para Administração/Contratos.

4

Administração/Contratos

  • Cadastrar fiscais/gestores no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Fiscais”;
  • Anexar Portaria no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Documentos Relacionados”;
  • Preencher Ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” (modelo disponível no SUAP com MDO ou sem MDO) e encaminhar por e-mail para os fiscais/gestores;
  • Anexar comprovante de envio do e-mail aos fiscais no processo;
  • Anexar Ofício no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Documentos Relacionados”;
  • Encaminhar processo para o setor CARQREIT (Coordenação de Arquivo da Reitoria) para registro da Portaria/Ordem de Serviço no Assentamento Funcional dos servidores designados para as funções de fiscal/gestor e informar que as etapas foram concluídas conforme Fluxo do PEN.

5

Coordenação de Arquivo da Reitoria

  • Realizar o registro no Assentamento Funcional;
  • Finalizar processo.
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