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Passo
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Setor
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Procedimento
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Setor requisitante
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- Solicitar ao setor de Administração/contratos o envio do processo licitatório que será realizada a alteração contratual;
- Anexar os documentos necessários para abertura do processo (relacionados acima);
- Encaminhar Processo ao Gestor financeiro solicitando autorização, no caso de acréscimo;
Observação: No caso de supressão, encaminhar o processo para a Administração (ir para o passo 3)
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Gestor financeiro
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- Analisar processo
- Emitir despacho (documento) de autorização financeira, se for o caso.
- Encaminhar processo para administração / contratos
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3
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Administração/Contratos
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- Analisar processo
- Anexar as seguintes certidões:
- SICAF completo (quadro societário e ocorrências impeditivas)
A1 – anexar SICAF “Ocorrências impeditivas”
A2 – anexar Participação Societária
b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
d) Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU (https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:INIDONEOS);[i]
- Relatório Relatório de consulta Devedor – CADIN;
Observação 1 - É possível consultar as 3 certidões (dos itens “b”, “c” e “d”) de forma conjunta no link; (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/
- · Analisar planilha apresentada pelo fornecedor e anexar planilha revisada pelo IFF
- · Emitir ofício com informações de viabilidade para o aditivo dentro do percentual estipulado na Lei 8.666/93, demonstrando acréscimos e supressões realizadas.
- Emitir minuta do termo de aditamento
- Encaminhar processo para análise, autorização da alteração pela autoridade competente e autorização da minuta do termo de aditamento, se deferido o processo.
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4
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Ordenador de despesa/Autoridade competente
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- Analisar solicitação;
- Emitir despacho (documento) contendo as informações:
- O disposto nos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Física (LC 101/2000);
- Declaração de Adequação orçamentária;
- Autorização do processo de prorrogação do contrato e autorização da minuta do termo.
- Encaminhar Processo para contabilidade para dotação orçamentária;
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Contabilidade
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- Emitir despacho no SUAP de dotação orçamentária/alocação de recursos
- Encaminhar processo para Administração / contratos.
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Administração/Contratos
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- Conferir processo;
- Emitir check list (modelo da AGU)
- Emitir certificação processual
- Encaminhar processo a autoridade competente para análise jurídica
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Procuradoria Federal
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- Emitir a anexar parecer
- Encaminhar Processo para o Gabinete
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Gabinete
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- Analisar parecer Jurídico e verificar recomendações;
- Encaminhar Processo para a Administração para providências;
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Administração/Contratos
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- Analisar parecer Jurídico, verificar recomendações e realizar alterações, se necessário;
- Se deferido, encaminhar processo a Contabilidade e solicitar a emissão de empenho ou cancelamento referente ao acréscimo/supressão.
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Contabilidade
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- Empenhar novo valor ou cancelar saldo do empenho em caso de supressão;
- Anexar novo empenho em caso de acréscimo;
- Encaminhar para o setor Administração/Contratos
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Administração/Contratos
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- Emitir Termo de Aditamento (com número do empenho) e ofício de encaminhamento do termo à empresa (modelo disponível no SUAP) com cópia para o requisitante e anexar comprovante (e-mail) de envio do termo no Processo eletrônico;
Observação - em caso de acréscimo em contratos com dedicação exclusiva de MDO, anexar e-mail de solicitação de Vedação de Nepotismo;
- Encaminhar Termo de Aditamento por e-mail ao setor requisitante e diretores de administração dos campi onde estão sendo realizado o acréscimo e anexar comprovante no processo;
Observação: O Diretor administrativo deverá solicitar a Contabilidade que providencie a abertura do processo contábil de registro do termo de aditamento
- Aguardar devolução do termo assinado pelo fornecedor;
- Após recebimento, conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral.
OBSERVAÇÃO: nos casos de termo de aditamento com assinatura digital, realizar a verificação da autenticidade da assinatura antes de encaminhar para assinatura do Reitor/Diretor Geral, e anexar comprovante no processo.
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Gabinete
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- Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
- Devolver Termo de Aditamento assinado para Administração/Contratos.
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Administração/Contratos
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- Arquivar 01 (uma) via original;
- Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP e anexar ao Processo;
- Devolver 01 (uma) via para fornecedor via AR-Correios, ou por e-mail quando se tratar de termo de aditamento com assinatura digital;
- Cadastrar Termo Aditamento no módulo “Contratos” do SUAP;
- Divulgar Termo de Aditamento DOU e anexar a publicação no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Publicações”;
- Conferir a publicação do Termo Aditamento no Porta Nacional de compras Públicas (PNCP)
- Conferir entrega de garantia contratual e anexar ao processo e no módulo “Contratos” do SUAP - aba “Garantias”, se houver;
- Encaminhar processo para ciência da Contabilidade.
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Contabilidade
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- Receber processo;
- Registrar o Termo e a garantia se houver;
- Devolver Processo para o setor de Administração/Contratos.
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Administração/Contratos
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- · Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme fluxo”.
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