SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRU – PEDIDOS DE REGISTRO JUNTO AO INPI

Passo 1

Solicitante

• Abrir processo no SUAP com o seguinte assunto padrão: “Solicitação de [SERVIÇO DO INPI] – [Título do objeto] – [Nome do Solicitante]”
  
  Exemplo: Solicitação de REGISTRO DE MARCA – Café IFF – João da Silva
• Anexar ao processo como documento externo:
  • Formulário ou petição do serviço requerido (PDF);
  • Formulários complementares, se aplicáveis (ex: formulário de autores/inventores, contrato de cessão, procuração etc.);
• Encaminhar o processo para o setor NITREIT.

Passo 2

NITREIT

• Verificar se a documentação está completa e adequada para o serviço solicitado;

• Gerar a GRU correspondente ao código de serviço do INPI; (conforme tabela de retribuições);

• Anexar como documento externo a GRU ao processo em formato PDF/A;

• Encaminhar o processo para o setor DIRADMREIT, solicitando o pagamento da GRU.

Passo 3

DIRADMREIT

• Preencher, assinar e anexar “Despacho - autorização administrativa e enquadramento legal” ao processo.

• Encaminhar à DAOFCREIT.

Passo 4

DAOFCREIT

• Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
• Encaminhar o processo para o GABREIT.

Passo 5

GABREIT

• Preencher o “Despacho de Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
• Encaminhar o processo para DAOFCREIT.

Passo 6

DAOFCREIT

• Emitir a nota de empenho;
• Encaminhar o processo para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;

Passo 7

Conformidade de gestão

• Realizar a conformidade de gestão;
• Solicitar a assinatura do ordenador de despesa e gestor financeiro no empenho impresso;
• Anexar à nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar para DAOFCREIT;

Passo 8

DAOFCREIT

• Emitir a nota de sistema;
• Anexar a nota de sistema ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Emitir ordem de pagamento da GRU;
• Anexar à ordem de pagamento ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar o processo para a conformidade de gestão.

Passo 9

Conformidade de Gestão

• Realizar a conformidade de gestão;
• Aguardar a liberação de ordem bancária (Ordenador e Gestor financeiro) no SIAFI;
• Após a emissão da ordem bancária, anexá-la ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar o processo de volta ao setor NITREIT.

Passo 10

NITREIT

• Realizar o protocolo eletrônico do pedido no sistema do INPI correspondente (ex: e-Marcas, e-Software, e-Patentes etc.);

• Anexar ao processo como documento externo o comprovante de protocolo (PDF/A);

• Aguardar a emissão do Certificado de Registro ou outro documento conclusivo;

• Quando disponível, anexar o certificado ou decisão final ao processo (PDF/A);

• Solicitar ciência ao interessado do processo.

• Após ciência finalizar o processo.