SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRU – PEDIDOS DE REGISTRO JUNTO AO INPI

por Juliana Lopes publicado 07/08/2025 18h09, última modificação 07/08/2025 18h31
Procedimentos para solicitação de serviços junto ao INPI.
Servidor/Coordenador/Diretor responsável pela solicitação
Administração Geral: Solicitação de pagamento de GRU
Solicitação de [SERVIÇO DO INPI] – [Título do objeto] – [Nome do solicitante] Exemplo: Solicitação de Registro de Marca – Café IFF – João da Silva
Público
052.22 - DESPESA

- Formulário de solicitação do serviço do INPI preenchido e assinado (ex: formulário de registro de programa de computador, pedido de registro de marca, etc.);


- Formulários complementares obrigatórios (ex: formulário de autores, contrato de cessão, procuração, quando aplicável);


- Outros documentos exigidos pelo INPI conforme o tipo de serviço;

Passo

Setor

Procedimento

Passo 1

Solicitante

  • Abrir processo no SUAP com o seguinte assunto padrão: “Solicitação de [SERVIÇO DO INPI] – [Título do objeto] – [Nome do Solicitante]”

    Exemplo: Solicitação de REGISTRO DE MARCA – Café IFF – João da Silva
  • Anexar ao processo como documento externo:
    • Formulário ou petição do serviço requerido (PDF);
    • Formulários complementares, se aplicáveis (ex: formulário de autores/inventores, contrato de cessão, procuração etc.);
  • Encaminhar o processo para o setor NITREIT.

Passo 2

NITREIT

  • Verificar se a documentação está completa e adequada para o serviço solicitado;

 

  • Gerar a GRU correspondente ao código de serviço do INPI; (conforme tabela de retribuições);

 

  • Anexar como documento externo a GRU ao processo em formato PDF/A;

 

  • Encaminhar o processo para o setor DIRADMREIT, solicitando o pagamento da GRU.

Passo 3

DIRADMREIT

  • Preencher, assinar e anexar “Despacho - autorização administrativa e enquadramento legal” ao processo.

 

  • Encaminhar à DAOFCREIT.

 

Passo 4

DAOFCREIT

  • Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar o processo para o GABREIT.

Passo 5

GABREIT

  • Preencher o “Despacho de Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar o processo para DAOFCREIT.

Passo 6

DAOFCREIT

  • Emitir a nota de empenho;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;

Passo 7

Conformidade de gestão

  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do ordenador de despesa e gestor financeiro no empenho impresso;
  • Anexar à nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para DAOFCREIT;

Passo 8

DAOFCREIT

  • Emitir a nota de sistema;
  • Anexar a nota de sistema ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Emitir ordem de pagamento da GRU;
  • Anexar à ordem de pagamento ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão.

Passo 9

Conformidade de Gestão

  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Aguardar a liberação de ordem bancária (Ordenador e Gestor financeiro) no SIAFI;
  • Após a emissão da ordem bancária, anexá-la ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo de volta ao setor NITREIT.

Passo 10

NITREIT

  • Realizar o protocolo eletrônico do pedido no sistema do INPI correspondente (ex: e-Marcas, e-Software, e-Patentes etc.);

 

  • Anexar ao processo como documento externo o comprovante de protocolo (PDF/A);

 

  • Aguardar a emissão do Certificado de Registro ou outro documento conclusivo;

 

  • Quando disponível, anexar o certificado ou decisão final ao processo (PDF/A);

 

  • Solicitar ciência ao interessado do processo.

 

  • Após ciência finalizar o processo.

 

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