Celebração de Parcerias/ Convênios/Acordos de Cooperação Técnica

Documentos necessários - Acordo de Cooperação Técnica:

• Ofício - Solicitação de Acordo/Convênio/Parceria (Modelo suap - Ofício -  Solicitação de Acordo/Convênio/Parceria). Assinado pelo Diretor Geral do Campus/Pró-Reitoria/Diretoria Sistêmica, que demonstre o interesse da instituição na realização da parceria;

• Estatuto, ou documento equivalente, da instituição parceira - com nível de acesso restrito se tiver dados pessoais;

• Comprovante de regularidade de inscrição e de situação cadastral ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do partícipe;

• Ato de posse ou portaria de nomeação de cargo do (a) representante legal atual da instituição parceira;

• Documentos do representante legal da instituição parceira - RG e CPF - com nível de acesso restrito;

• Quando houver substituição do (a) representante legal da instituição ou organização parceira, apresentar portaria de substituição para o período, constando a outorga dos poderes, bem como RG e CPF do (a) representante substituto(a); 

• Minuta de Acordo de Cooperação Técnica, sem dados pessoais dos representantes, apenas dados institucionais (Nome, cargo, matrícula, portaria de nomeação, etc.);

Acesse o modelo de Acordo de Cooperação Técnica da AGU;

• Minuta de Plano de trabalho pactuado entre as partes, sem dados pessoais dos representantes, apenas dados institucionais (Nome, cargo, matrícula, portaria de nomeação, etc.); 

• Análise técnica preliminar (Modelo suap - Relatório - análise técnica preliminar);

• Parecer Referencial, se houver.
  
  

Documentos necessários - Convênio:

• Modelo SUAP - Ofício - Solicitação de Acordo/Convênio/Parceria. Assinado pelo Diretor Geral do Campus/Pró-Reitoria/Diretoria Sistêmica, que demonstre o interesse da instituição na realização da parceria;

• Contrato Social, Estatuto, ou documento equivalente, da instituição parceira - com nível de acesso restrito se tiver dados pessoais;

• Comprovante de regularidade de inscrição e de situação cadastral ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do partícipe;

• Ato de posse ou portaria de nomeação de cargo do (a) representante legal atual da instituição parceira;

• Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista da instituição parceira;

• Documentos do representante legal da instituição parceira - RG e CPF - com nível de acesso restrito;

• Quando houver substituição do (a) representante legal da instituição, apresentar comprovação, constando a outorga dos poderes, bem como RG e CPF do (a) representante substituto(a);

• Estatuto Social e Comprovante de CNPJ da Fundação de Apoio;

• Portaria Conjunta de Credenciamento MEC/MCTI (Vigente);

• Certidões de Regularidade Fiscal, Trabalhista e Social da Fundação de Apoio;

• Documentos do representante legal da Fundação de Apoio - RG e CPF - com nível de acesso restrito;

• Comprovação e Justificativa de Reputação Ético-Profissional e da Escolha da Entidade 

• Minuta de Convênio, sem dados pessoais dos representantes, apenas dados institucionais (Nome, cargo, matrícula, portaria de nomeação, etc.);

• Minuta de Plano de trabalho pactuado entre as partes, sem dados pessoais dos representantes, apenas dados institucionais (Nome, cargo, matrícula, portaria de nomeação, etc.);

• Justificativa e Memória de Cálculo das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) da Fundação de Apoio;

• Parecer Referencial, se houver.

Documentos necessários - Acordo de Cooperação:

• Modelo SUAP - Ofício - Solicitação de Acordo/Convênio/Parceria. Assinado pelo Diretor Geral do Campus/Pró-Reitoria/Diretoria Sistêmica, que demonstre o interesse da instituição na realização da parceria;

• Cópia do Estatuto, ou documento equivalente, da instituição parceira, devidamente registrado - com nível de acesso restrito se tiver dados pessoais;

• Cópia de documento que comprove que o partícipe funciona no endereço declarado, como conta de consumo ou contrato de locação;

• Comprovante de regularidade de inscrição e de situação cadastral ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do partícipe (Mínimo de 3 anos com cadastro ativo);

• Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor do RG e número do CPF - com nível de acesso restrito;

• Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista da instituição parceira;

• Certidão de Regularidade do FGTS;

• Documentos do representante legal da instituição parceira - RG e CPF - com nível de acesso restrito;

• Quando houver substituição do (a) representante legal da instituição, apresentar comprovação, constando a outorga dos poderes, bem como RG e CPF do (a) representante substituto(a);

• Comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional;

• Declaração do representante legal do partícipe com informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014, as quais deverão estar descritas no documento;

• Declaração do representante legal do partícipe sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursos da parceria;

• Minuta de Acordo de Cooperação, sem dados pessoais dos representantes, apenas dados institucionais (Nome, cargo, matrícula, portaria de nomeação, etc.).

Acesse o modelo de Acordo de Cooperação da AGU;

• Minuta de Plano de trabalho pactuado entre as partes, sem dados pessoais dos representantes, apenas dados institucionais (Nome, cargo, matrícula, portaria de nomeação, etc.). A assinatura pode ser concomitante à assinatura do Acordo de Cooperação Técnica; 

• Análise técnica preliminar (Modelo suap - Relatório - análise técnica preliminar);
  
  

Para orientações complementares, recomendamos consultar o Guia para celebração de Acordos e Convênios no IFFluminense. (Guia para celebração de parcerias administrativas no IFFluminense )