Celebração de Parcerias/acordos de cooperação técnica

por Juliana Lopes publicado 17/06/2020 11h16, última modificação 01/12/2023 15h06
Tratam-se de acordos e instrumentos congêneres celebrados entre o IFFluminense e outras instituições, sem repasse financeiro, conforme estabelecido no Art. 38, parágrafo único e Art. 116 da lei 8666,/1993.
Gestor solicitante responsável pelo Acordo de Cooperação
Administração Geral: Acordos de Cooperação Técnica
• Descrição resumida do assunto do processo
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
  • Ofício de Solicitação  – Acordo de Cooperação Técnica
  • Ato de posse ou portaria de nomeação de cargo do (a) representante legal atual da instituição parceira;
  • Documentos do representante legal da instituição parceira -RG e CPF;
  • Comprovante de endereço da Instituição parceira;
  • Quando houver substituição do (a) representante legal da instituição ou organização parceira, apresentar portaria de substituição para o período, constando a outorga dos poderes, bem como RG e CPF do (a) representante substituto(a).
  • Análise técnica preliminar (Modelo suap - Relatório - análise técnica preliminar)
  • Ato constitutivo da entidade (convenente / concedente)

OS DOCUMENTOS DEVEM SER SER ANEXADOS EM ORDEM SEQUENCIAL LÓGICA.

    Obs:  Prazo para elaboração e conclusão do processo de 30 a 60 dias

    Passo

    Setor

    Procedimento

     1°

     Setor Solicitante (Direção Geral dos campi, Diretorias Sistêmicas, Pró-reitorias)
    • Preencher e vincular o ofício de solicitação de convênio- Acordo de Cooperação Técnica, disponível no SUAP;
    • Abrir o processo;
    • Fazer upload de todos os documentos necessários para abertura do processo
    • Encaminhar para o setor responsável pelos convênios (PROEX)

     2°

     PROEX
    • Analisar se o processo está devidamente instruído;
    • Encaminhar os modelos da Minuta de  Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de trabalho ao servidor interessado e demandante via e-mail.
    • Após os documentos elaborados pelo partícipes, devolvidos e enviados via e-mail junto ao plano de trabalho aprovado e assinado pelos envolvidos , emitir o despacho de pertinência do objeto e incluir no processo e encaminhar para a Procuradoria Federal - PROCURFED

    3°

     PROCURFED
    • Emitir parecer e vincular ao processo;
    • Encaminhar para o gabinete da Reitoria - GABREIT

     4º

     GABREIT
    • Encaminhar para a PROEX

     5º

     PROEX
    • Providenciar as adequações necessárias;
    • Enviar o documento para assinaturas (física ou digital)
    • Anexar o processo assinado
    • Fazer a publicação no DOU e anexá-la ao processo
    • Enviar a via assinada ao outro partícipe junto à publicação no DOU
    • Solicitar a emissão de portaria de designação dos responsáveis pelo Acordo de cooperação técnica ao gabinete da Reitoria (GABREIT)

    7º

    GABREIT
    • Emitir a Portaria e devolver o processo com o anexo da publicação à PROEX.

    8º

    PROEX
    • Finalizar Processo
    • Cadastrar o acordo no módulo do SUAP.

     

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