Designação de Fiscal/Gestor de Contratos

Passo

Setor

Procedimento

1

Administração/Contratos

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo Licitação/Formalização do Contrato (observar se o Contrato foi formalizado dentro do processo de contratação ou se foi feito em processo a parte – relacionar aos dois processos caso existam);
• Verificar no Documento de Formalização da Demanda (DFD) a indicação dos fiscais e gestores (em caso de dúvidas, confirmar com o setor requisitante encaminhando o processo para informar os servidores que serão designados);
• Preencher Ofício de “Designação de fiscal de Contratos” (modelo disponível no SUAP) e anexar ao processo;
• Encaminhar processo para o Setor Responsável para emissão da Portaria/Ordem de Serviço.

2

Setor Responsável pela emissão da Portaria

• Emitir Portaria/Ordem de Serviço (modelo disponível no SUAP);
• Anexar ao processo;
• Encaminhar processo para Gabinete/Setor Responsável pela publicação da Portaria/Ordem de Serviço.

3

Gabinete / Setor Responsável pela publicação da Portaria

• Publicar Portaria/Ordem de Serviço;
• Encaminhar processo para Administração/Contratos.

4

Administração/Contratos

• Cadastrar fiscais/gestores no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Fiscais”;
• Anexar Portaria no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Documentos Relacionados”;
• Preencher Ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” (modelo disponível no SUAP com MDO ou sem MDO) e encaminhar por e-mail para os fiscais/gestores;
• Anexar comprovante de envio do e-mail aos fiscais no processo;
• Anexar Ofício no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Documentos Relacionados”;
• Encaminhar processo para o setor CARQREIT (Coordenação de Arquivo da Reitoria) para registro da Portaria/Ordem de Serviço no Assentamento Funcional dos servidores designados para as funções de fiscal/gestor e informar que as etapas foram concluídas conforme Fluxo do PEN.

5

Coordenação de Arquivo da Reitoria

• Realizar o registro no Assentamento Funcional;
• Finalizar processo.