Alteração de Fiscal/Gestor de Contratos

Passo

Setor

Procedimento

1

Setor Requisitante

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo de Licitação/Formalização do Contrato (observar se o Contrato foi formalizado dentro do processo de contratação ou se foi feito em processo a parte – relacionar aos dois processos caso existam);
• Preencher Ofício de “Alteração de Fiscal/Gestor de Contratos” (modelo disponível no SUAP);
• Anexar Ofício ao processo;
• Encaminhar processo para o setor de Administração/Contratos.

2

Administração/Contratos

• Analisar Ofício;
  • Encaminhar processo para Setor Responsável pela emissão da Portaria/Ordem de Serviço.

3

Setor Responsável pela emissão da Portaria

• Emitir Portaria/Ordem de Serviço (modelo disponível no SUAP);
• Anexar ao processo;
• Encaminhar processo para Gabinete/Setor Responsável pela publicação da Portaria/Ordem de Serviço.

4

Gabinete / Setor Responsável pela publicação da Portaria

• Publicar Portaria/Ordem de Serviço;
• Encaminhar processo para o setor de Administração/Contratos.

5

Administração/Contratos

• Cadastrar novo fiscal/gestor no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Fiscais”;
• Alterar no módulo “Contratos” do SUAP o status do antigo fiscal para inativo;
• Anexar Portaria no módulo “Contratos” do SUAP – aba “Documentos Relacionados”;
• Verificar se já foi emitido anteriormente o Ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” (modelo disponível no SUAP com MDO ou sem MDO) e se o mesmo consta anexado na aba “Documentos Relacionados”. Anexar este Ofício no processo e encaminhar por e-mail ao novo fiscal/gestor designado (se não existir o ofício, emitir, encaminhar ao fiscal e anexar no SUAP);
• Anexar comprovante de envio do e-mail ao fiscal/gestor no processo;
• ·     Encaminhar processo para o Setor Requisitante informando o atendimento à solicitação de alteração de fiscal/gestor conforme Portaria nº ----- e para continuidade dos trâmites.

6

Setor Requisitante

• Dar ciência no processo;
• Encaminhar processo para o setor CARQREIT (Coordenação de Arquivo da Reitoria) para registro da Portaria/Ordem de Serviço no Assentamento Funcional dos servidores designados para as funções de fiscal/gestor e informar que as etapas foram concluídas conforme Fluxo do PEN.

7

Coordenação de Arquivo da Reitoria

• Realizar o registro no Assentamento Funcional;
• Finalizar processo.