Prorrogação de Acordo de Cooperação Técnica

por Shanna Salles publicado 01/12/2023 15h33, última modificação 01/12/2023 15h33
Trata-se de procedimentos relativos à prorrogação de Acordos de Cooperação Técnica firmados com o IFFluminense
Gestor do Acordo
-
Mesmo Assunto do Processo Original
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS

▪          Ofício com solicitação e justificativa da prorrogação da parceria;

▪          Documento com a manifestação de interesse do parceiro a respeito da prorrogação;

▪          Relatório das atividades realizadas pela parceria vigente;

▪          Minuta do plano de trabalho do novo período, quando for o caso, assinados pelo parceiros

 

OBSERVAÇÃO: Sugere-se iniciar os trâmites de alteração com antecedência mínima de 30 dias.

 Fluxo de Tramitação

Área responsável pelo processo: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade. (Proex) 

PassoSetor Procedimento

 

 

 

1

 

 

 

 

Setor

Requisitante/Gestor do acordo

▪            Providenciar a reabertura do Processo Eletrônico  inicial da Parceria.

▪            Adicionar Ofício - Solicitação e justificativa de prorrogação de Acordo de Cooperação Técnica (modelo SUAP);

▪            Fazer upload Documento com a manifestação de interesse do parceiro a respeito da prorrogação;

▪            Fazer upload Relatório das atividades realizadas pela parceria vigente;

▪            Fazer upload Minuta do plano de trabalho com novo período, quando for o caso, assinado pelos parceiros;

▪            Fazer upload Minuta do termo aditivo;  

  •       Encaminhar para Proex.

 

2

 

Proex

▪          Analisar a solicitação e fazer a conformidade da documentação enviada

▪          Elaborar a Minuta do Termo Aditivo e Fazer upload no processo.

▪          Emitir Despacho - Análise de Pertinência do Objeto do Acordo de Cooperação Técnica (modelo suap)

  •    Encaminhar para o Gabinete

 

3

 

Gabinete

▪          Verificar solicitação (justificativa)

▪          Emitir despacho de autorização da autoridade 

 

4

 

Procuradoria

▪          Analisar solicitação;

▪          Emitir Parecer;

  •     Encaminhar para o Gabinete
5 Gabinete
  •     Encaminhar para Proex
6 Proex
  •      Devolver o processo com as devidas recomendações para o Gestor do Acordo

7

Setor Requisitante/

Gestor do Acordo

▪          Fazer as adequações necessárias, conforme o Parecer, e retornar o processo para Proex

▪          Encaminhar via e-mail, proex@iff.edu.br, o arquivo editável do termo aditivo na versão final para que sejam providenciadas as assinaturas.

8 Proex
  •     Encaminhar o termo aditivo via e-mail, para o gabinete, para assinatura do Reitor
9 Gabinete

▪          Reitor assinar Termo de Aditamento

  •     Devolver Termo de Aditamento assinado para Proex via e-mail.
10 Proex

▪          Providenciar as assinaturas dos outros partícipes

▪          Publicar o termo aditivo no Diário Oficial da União

▪          Adicionar ao processo os documentos assinados e publicados;

▪          Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Parcerias” do SUAP.

  •      Finalizar o Processo.
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