Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 13h37, última modificação 12/02/2025 14h43
Trata-se de uma gratificação devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
Servidor/Coordenador/Diretor responsável pelo Processo Seletivo.
Pessoal: Gratificação de encargos de curso ou concurso (GECC) – servidores de outros órgãos públicos federais
(Gratificação de encargo de curso ou concurso – (INFORMAR QUAL PROCESSO SELETIVO E SEMESTRE/ANO).
Público
024.129 - OUTRAS GRATIFICAÇÕES

• Edital de Abertura do processo seletivo;
• Portaria de designação da comissão do processo seletivo, exceto para casos em que não seja necessária emissão de portaria;
• Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, conforme modelo disponibilizado pelo DGPREIT, elaborada pelo Responsável pelo Processo Seletivo do Campus/Reitoria;
• Declaração individual de cada um dos participantes para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, disponível no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos> “Declaração - Declaração para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, no SUAP;
• Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, disponível no SUAP

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RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS/REITORIA

  • Adicionar Edital de Abertura do processo seletivo, com nível de acesso: Público;
  • Adicionar Portaria de designação da comissão do processo seletivo, com nível de acesso: Público;
  • Fazer um “Upload de Documento Externo” da “Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Fazer um “Upload de Documento Externo” das Declarações Pessoais para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de todos os participantes compiladas, com nível de acesso: Público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Adicionar o “Requerimento - Solicitação de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, com nível de acesso: Público;
  • Encaminhar o processo à Diretoria responsável pelo Processo Seletivo para CADASTRO DOS PARTICIPANTES no módulo de GECC.

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DIRETORIA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO – REITORIA  

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Nos casos em que o Processo Seletivo acontecer em vários campi, relacionar todos os processos e, posteriormente, finalizá-los;
  • Cadastrar todo Processo Seletivo (evento e servidores participantes) ANTES das atividades serem realizadas, no módulo de GECC, no SIGEPE;
  • Adicionar documento eletrônico “Despacho – Autorização para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, solicitar assinatura com anexação a processo do Diretor responsável pelo Processo Seletivo e finalizar;
  • Encaminhar o processo para Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira (DAOFCREIT).

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DAOFCREIT

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • Encaminhar o processo para o Ordenador de despesa.

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ORDENADOR DE DESPESA

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro.

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FINANCEIRO

  • Emitir a nota de empenho;
  • Anexar Registro Orçamentário ao processo com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão.

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CONFORMIDADE DE GESTÃO

  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo para “RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS/REITORIA”.

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RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS/REITORIA

  • Adicionar Documento Interno “Despacho -  Confirmação de participação para GECC”, com nível de acesso: Público;
  • Encaminhar o processo para “DIRETORIA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO – REITORIA”.

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DIRETORIA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO – REITORIA

  • Conferir as informações do “ Despacho -  Confirmação de participação – GECC” com a planilha do item 1;
  • Informar a execução no sistema e solicitar o pagamento no módulo de GECC;
  • Conferir se o status do evento alterou para aguardando pagamento no dia posterior ao da solicitação de pagamento.
  • Conferir se o status do evento alterou para confirmação no dia da homologação da folha de pagamento.
  • Fazer um “Upload de Documento Externo” Relatório de execução de atividades passíveis de pagamento de GECC, extraído do módulo de gratificação, com nível de acesso: Público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Conferir se os valores constantes do Relatório de execução de atividades passíveis de pagamento de GECC, extraído do módulo de gratificação, estão em conformidade com a Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
  • Finalizar o processo.
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