Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense

• Elaborar Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (solicitar a planilha modelo à CPAGPESREIT), conforme valores e atividades estabelecidas pela Portaria N.º 1.148, de 23/09/16 e retificada pela Portaria N.º 859, de 6 de junho de 2019 (Respeitar a mesma nomenclatura das atividades informada na Portaria);
•  No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” “Edital” (conforme Portaria/IFF N.º 648, de 17/05/2017), com nível de acesso: Público, disponível no SUAP;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” “Portaria”, com nível de acesso: Público, disponível no SUAP;
• No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da “Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Declaração Pessoal - Declaração de Execução de Atividades” (conforme Portaria/IFF N.º 648, de 17/05/2017), com nível de acesso: Restrito, disponível no SUAP;
• No módulo Desenvolvimento de Pessoal>Cursos e Concursos>Cursos e Concursos, “Adicionar Curso ou Concurso”;
• No módulo Desenvolvimento de Pessoal>Cursos e Concursos>Cursos e Concursos, “Adicionar Participante”. Solicitar e/ou aguardar deferimento por parte da(s) chefia(s) imediata(s) do(s) servidor(es) envolvido(s);
• No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da “RELATÓRIO DE PARTICIPANTE DO GECC”, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar o processo à Diretoria responsável pelo Processo Seletivo;

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Nos casos em que o Processo Seletivo acontecer em vários campi, abrir capa de processo e na aba “Processos relacionados” no SUAP, relacionar todos os processos enviados pelos campi e, posteriormente, finalizá-los;
• Nos casos em que o Processo seletivo acontecer em apenas um campus, não será necessário abertura de um novo processo;
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”;
• Encaminhar o processo à Chefia Imediata responsável pelo Processo Seletivo;

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização”;
• Encaminhar o processo para a Coordenação de Pagamento de Pessoal da Reitoria – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Conferir férias e a carga horária dos servidores envolvidos;
• Se não houver alteração nos dados informados, encaminhar o processo somente com despacho de tramitação;
• Se houver alteração nos dados informados, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso”;
• Encaminhar o processo para Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira (DAOFCREIT);

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”; 
• Encaminhar o processo para o Ordenador de despesa; 

ORDENADOR DE DESPESA

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
• Encaminhar o processo ao setor financeiro;

• Emitir a nota de empenho;
• Anexar Registro Orçamentário ao processo  com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar o processo à conformidade de gestão;

• Realizar a conformidade de gestão;
• Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
• No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar o processo ao setor Coordenação de Pagamento de Pessoal CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);

• Incluir os valores constantes nas planilhas do processo/processos relacionados na Folha de Pagamento dos servidores; 
• No módulo Desenvolvimento de Pessoal>Cursos e Concursos>Cursos e Concursos, selecionar o processo e “Informar Cadastro em Folha”;
• Finalizar o processo.