Término da Concessão da Flexibilização do Setor

Passo

Setor

Procedimento

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Setor Solicitante

• Localizar o processo de concessão da flexibilização; 
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, a chefia do Setor Solicitante deve preencher um ofício solicitando a exclusão da flexibilização do setor com a devida justificativa;
• No processo de concessão, “adicionar documento interno” o ofício emitido; 
• Encaminhar à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (CIS/PCCTAE);

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CIS/PCCTAE

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Convocar reunião da Comissão Local de Flexibilização, que deve emitir parecer sobre o término da concessão da flexibilização; 
• No processo, “adicionar documento interno” Parecer emitido pela Comissão Local de Flexibilização; 
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, emitir parecer sobre o término da concessão da flexibilização pela CIS/PCCTAE;
• No processo, “adicionar documento interno” do Parecer emitido pela CIS/PCCTAE;
• No caso de setor em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de setor da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente;

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Gabinete da Diretoria (campus) / Pró-reitoria/Diretoria Sistêmica equivalente

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, o Diretor deve emitir um parecer sobre o término da concessão da flexibilização;
• No processo, “adicionar documento interno” do parecer emitido;
• ,Encaminhar o processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP;

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PROGEP

• Encaminhar o processo à Coordenação de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – CPROGEPREIT;

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CPROGEPREIT

• No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Término da Concessão da Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
• No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Término da Concessão da Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”;
• Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus/ CDESPREIT;

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Gestão de Pessoas do Campus/ CDESPREIT

• Lançar no SUAP, no módulo de flexibilização, a exclusão da flexibilização dos servidores participantes do setor; 
• Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo - CARQREIT;

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CARQREIT

• Finalizar o processo.