Solicitação de Avaliação de ambiente para emissão/revisão de Laudo de Insalubridade/ Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X

por Nathalia Sepulveda publicado 31/01/2024 16h01, última modificação 31/01/2024 16h01
Trata-se da Avaliação de ambiente pela Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade (CAPI) para concessão da vantagem pecuniária pago ao servidor em razão do exercício de atividade em locais insalubres ou perigosos capazes de colocar em risco a sua saúde e até mesmo sua vida, ou que opere direta, obrigatória e habitualmente com irradiação ionizante ou substâncias radioativas.
Chefia responsável pelo setor
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens - Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X
Solicitação emissão de Laudo/revisão de Laudo (Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X)
Público
024.12 - GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE INCORPORAÇÕES)

Ofício de Solicitação ou revisão de Laudo de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X

Passo

Setor

Procedimento

1

Coordenação / Direção do ambiente

  • No módulo Documentos Eletrônicos> Documentos, preencher o “Ofício de Solicitação ou revisão de Laudo de Insalubridade /Periculosidade / Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”, conforme modelo disponível no SUAP,  assinar, solicitar assinatura do Diretor de Área e finalizar, com nível de acesso público.
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício de Solicitação ou revisão de Laudo de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”;
  • Encaminhar à Direção Geral do Campus/ Gabinete da Reitoria;

2

Direção Geral do Campus/ Gabinete da Reitoria

  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos> Documentos, preencher o “Despacho de Solicitação/Revisão de Laudo de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”, assinar e finalizar, com nível de acesso público;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho de Solicitação ou revisão de Laudo de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X;
  • Encaminhar à Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade – CAPI;
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CAPI 

  • Solicitar o agendamento do Veículo Oficial para vistoria do ambiente, se for o caso;
  • No módulo Documentos Eletrônicos> Documentos, preencher o “Despacho de agendamento de vistoria do ambiente para emissão de Laudo”, assinar e finalizar, com nível de acesso público;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho de agendamento de vistoria do ambiente para emissão de Laudo;
  • Encaminhar o processo à Coordenação/Direção do ambiente;
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Coordenação/ Direção do ambiente

  • No módulo Documentos Eletrônicos> Documentos, preencher o “Despacho de confirmação de agendamento de vistoria em ambiente”, conforme modelo disponível no SUAP,  assinar e finalizar, com nível de acesso público.
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho de confirmação de agendamento de vistoria em ambiente”;
  • Encaminhar o processo à Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade – CAPI;
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CAPI

  • Realizar a vistoria in Loco, conforme os agendamentos;
  • No caso de não conformidade, nos termos das Normas Regulamentares, elaborar e adicionar ao processo, “Documento Interno” - “Parecer de não conformidade - texto livre”; Caso julgue necessário, anexar documentação fotográfica, “Upload Documento Externo”;
  • No caso de conformidade elaborar e adicionar ao processo, “Documento Interno” - “Laudo de Insalubridade/Periculosidade”, conforme modelo disponível no SUAP;
  • Incluir o Laudo no módulo SIASS SAÚDE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPREIT;
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CPAGPREIT

  • Inserir o Laudo na planilha controle;
  • Solicitar ciência da chefia do setor solicitante;
  • Finalizar o processo.

 

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