Solicitação e Contratação de Professor Substituto

por Dayanne Vieira Maia publicado 19/06/2020 12h14, última modificação 06/05/2024 14h33
Trata-se do processo de solicitação e contratação de professor substituto.
Pessoa(s) a quem se refere o processo
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Contratação de Professor Substituto/Temporário
Solicitação de Professor Substituto para (NOME DO SETOR) em substituição do servidor (NOME)
Público
023.11 - ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO. NOMEAÇÃO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO
  • Documentos de contratação do candidato
1 Coordenação de Curso do Campus
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Solicitação de Professor Substituto”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - Ofício - Solicitação de Professor Substituto”;
  • Encaminhar o processo à Direção de Ensino do Campus.
2 Direção de Ensino do Campus
  • Analisar o processo;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento à Gestão de Pessoas do Campus.
3 Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar o processo;
  • Encaminhar, com despacho de deferimento no processo, à Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas - DEFDEPREIT .
4 DEFDEPREIT 
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDPREIT.
5 CDPREIT 
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
    • Caso já haja um Edital com fila de aprovados, encaminhar o processo com despacho indicando o nome do candidato a ser contratado pela Diretoria/coordenação de gestão de pessoas do campus.
    • Caso  não haja um Edital com fila de aprovados, autorizar a abertura de novo Edital de processo seletivo para a contratação de professores substitutos.
6 Gestão de Pessoas do campus
  • No processo, fazer “upload de documento externo” das publicações no DOU do Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo e suas retificações, em PDF/A;
  • Enviar e-mail de convocação ao candidato e, no processo, fazer um “upload de documento externo” dessa troca de e-mails;
  • Receber, digitalizar e fazer um “upload de documento externo”, em PDF/A, dos documentos de contratação do candidato, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar para a Coordenação de Saúde e Segurança no Trabalho para inclusão da declaração de saúde após exame admissional - CSSTREIT .
7 CSSTREIT 
  • Inclusão do documento interno “Declaração de saúde - Exame Admissional”
  • Encaminhar para a Gestão de Pessoas do campus.
8 Gestão de Pessoas do campus
  • Digitalizar o contrato e fazer um “upload de documento externo” do Contrato de Professor Substituto, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar o processo eletrônico, com despacho informando o nome do setor de exercício do contratado e o motivo da contratação, à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDESPREIT;
  • Emitir, imprimir o contrato e solicitar assinatura do contratado e do Diretor Geral do campus/Reitor.
9 CDESPREIT 
  • Se contrato relacionado à Afastamento integral para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágio de Pós-doutoramento, lançar informação no SIAPE.
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT;
10 CCADREIT
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Fazer o cadastro no SIAPE;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da página do comprovante de cadastro do SIAPE, em PDF/A, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPREIT;
11 CPAGPREIT
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Incluir as rubricas na folha de pagamento do servidor no SIAPE;
  •  No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do espelho da Folha de Pagamento, em PDF/A, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar à Coordenação de Arquivo - CARQREIT;

Obs.: No caso de contratação de Tradutores e Intérpretes de LIBRAS, encaminhar o processo à DGPREIT para publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

12 CARQREIT
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
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