Solicitação de Colaboração Técnica

por Giulia Carvalho Candido publicado 15/04/2025 15h11, última modificação 15/04/2025 15h11
Trata-se do afastamento do servidor de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou pesquisa
Servidor interessado na colaboração técnica
Pessoal: Movimentação de Pessoal - Colaboração
Solicitação de Colaboração técnica de (nome do servidor) para atuação (nome da instituição destino)
Público
023.1 - MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
  • Requerimento de atuação em Colaboração técnica;

  • Plano de trabalho para Colaboração Técnica;

  • Renúncia de ajuda de custo para mudança;

  • Portaria de homologação da aprovação do estágio probatório (ou documento equivalente);

  • Declaração emitida pela instituição de não estar respondendo Sindicância ou Processo Administrativo;

  • Nada consta dos setores - Biblioteca, Patrimônio;

  • Currículo Lattes atualizado nos últimos 6 meses;

  • Carta de interesse.

 

Passo

Setor

Procedimento

Servidor Solicitante 

  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;

  • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:

1 - Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Requerimento de atuação de Colaboração técnica;

2 - Documento Eletrônico – Plano - Plano de trabalho para Colaboração Técnica;

3 - Documento Eletrônico – Declaração Pessoal - Renúncia de ajuda de custo para mudança;

4 - Documento Eletrônico – Portaria - Portaria de homologação da aprovação do estágio probatório (ou documento equivalente);

5 - Documento Eletrônico - Declaração emitida pela instituição de não estar respondendo Sindicância ou Processo Administrativo;

6 - Upload de Documento Externo - Carta de interesse, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

  • Encaminhar à chefia imediata

Chefia imediata

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;

  • Emitir parecer, via despacho, sobre a solicitação de Colaboração técnica. 

  • Encaminhar à diretoria de área a que o servidor está vinculado.

Direção de área

  • Emitir parecer com sugestão do prazo de colaboração técnica, via despacho;

  • Encaminhar para a Direção-Geral ou Pró-reitoria da área.

4º 

Direção-Geral ou Pró-reitoria da área.

  • Emitir parecer com determinação do prazo de colaboração técnica, via despacho;

  • Encaminhar para o Gestão de Pessoas do campus ou para a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (servidores da reitoria);

Gestão de pessoas do campus ou Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDPREIT (servidores da reitoria);

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;

  • Encaminhar o processo com despacho confirmando a conferência de todos os documentos para a Coordenação de Planejamento de Pessoal - CPPREIT;

CPPREIT

  • Emitir ofício de concordância do Reitor, endereçado ao dirigente máximo da instituição destino;

  • Incluir documento eletrônico: ofício de concordância do Reitor.

  • Enviar e-mail ao gabinete da instituição destino, com anexos: oficio do Reitor e cópia do processo, para solicitação da manifestação do dirigente máximo da instituição destino;

  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo”, incluir ofício assinado pelo dirigente máximo do órgão externo envolvido na colaboração técnica com a concordância expressa da movimentação;

  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo”, incluir Termo de acordo de colaboração técnica assinado pelas partes. 

  • Emitir a Portaria de Colaboração Técnica;

  • Publicar a Portaria de Colaboração Técnica em Diário Oficial da União;

  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo”, incluir a publicação do DOU;

  • Dar ciência ao servidor da publicação da Portaria;

  • Encaminhar o processo para a Coordenação de Cadastro - CCADREIT;

CCADREIT

  • Incluir afastamento no sistema; 

  • Enviar o cadastro do servidor à instituição destino.

  • Encaminhar o processo para a Coordenação de Arquivo - CARQREIT;

CARQREIT

  • Finalizar Processo

  • Incluir a portaria no Assentamento Funcional Digital – AFD.

Servidor

  • Pedir reabertura do processo através do e-mail: dgp@iff.edu.br

  • Incluir o relatório do projeto aprovado para Colaboração Técnica.
  • Caso precise de rporrogação, seguir o fluxo de prorrogação de Colaboração ténica neste mesmo processo.
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