Término da Concessão da Flexibilização do Setor

por Nathalia Sepulveda publicado 21/12/2023 18h02, última modificação 21/10/2025 11h32
Trata-se da solicitação de término da concessão da flexibilização de uma Unidade Administrativa (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
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Público

Ofício solicitando a exclusão da flexibilização do setor com a devida justificativa.

Passo

Setor

Procedimento

1

Setor Solicitante

  • Localizar o processo de concessão da flexibilização; 
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, a chefia do Setor Solicitante deve preencher um ofício solicitando a exclusão da flexibilização do setor com a devida justificativa;
  • No processo de concessão, “adicionar documento interno” o ofício emitido; 
  • Encaminhar à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (CIS/PCCTAE);

2

CIS/PCCTAE

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Convocar reunião da Comissão Local de Flexibilização, que deve emitir parecer sobre o término da concessão da flexibilização; 
  • No processo, “adicionar documento interno” Parecer emitido pela Comissão Local de Flexibilização; 
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, emitir parecer sobre o término da concessão da flexibilização pela CIS/PCCTAE;
  • No processo, “adicionar documento interno” do Parecer emitido pela CIS/PCCTAE;
  • No caso de setor em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de setor da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente;

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Gabinete da Diretoria (campus) / Pró-reitoria/Diretoria Sistêmica equivalente

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, o Diretor deve emitir um parecer sobre o término da concessão da flexibilização;
  • No processo, “adicionar documento interno” do parecer emitido;
  • ,Encaminhar o processo Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT;

4

DGPREIT

  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Término da Concessão da Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Término da Concessão da Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus;

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Gestão de Pessoas do Campus

  • Atualizar o módulo de flexibilização no SUAP;
  • Atualizar planilha de acompanhamento de flexibilização do campus;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo - CARQREIT;

6

CARQREIT

  • Finalizar o processo.
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