Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório (Decreto 12.374/2025)

Passo

Setor

Procedimento

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Gestão de Pessoas do Campus/ Coordenação de Planejamento de Pessoal (Reitoria)

• No processo>Adicionar Documento> “Ofício - Solicitação de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para a 1ª avaliação” (informa o prazo de até 30 dias para retorno do processo);

• Encaminhar o processo à chefia imediata do servidor.

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Chefia imediata/Equipe/ Servidor interessado

Equipe: 

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Equipe (Decreto 12.374/2025)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 

Obs.: 1 - Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

2 -  “§ 1º A avaliação por pares será dispensada quando não houver, no mínimo, três pares que satisfaçam as seguintes condições:

I - sejam servidores estáveis; e

II - tenham mais de seis meses de atuação na mesma equipe do servidor avaliado."

Servidor interessado:

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Autoavaliação (Decreto 12.374/2025), com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá  “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Chefia Imediata: 

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Chefia Imediata (Decreto 12.374/2025)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

• No processo>Adicionar Documento> Parecer Final – Avaliação de Estágio Probatório; 

• Solicitar Ciência ao servidor interessado.

Obs: Caso não tenha equipe, usar o Adicionar Documento> Parecer Final – Avaliação de Estágio Probatório (sem equipe)

Obs 2: Caso o servidor avaliado receba o conceito de inadequado ou insuficiente, a chefia imediata com o servidor, devem elaborar o plano de ações para melhoria do desempenho do servidor:

• No processo>Adicionar Documento>  Plano de Ações. 

• Encaminhar à Gestão de Pessoas do campus; ou, na Reitoria, à CPPREIT;

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Gestão de Pessoas do Campus/ Coordenação de Planejamento de Pessoal (Reitoria)

• Analisar se o processo está devidamente instruído;

• Manter o processo aberto até o prazo da próxima avaliação;

• No processo>Adicionar Documento> “Ofício - Solicitação de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para a 2ª avaliação” (informa o prazo de até 30 dias para retorno do processo);

• Encaminhar o processo à chefia imediata do servidor;

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Chefia imediata/Equipe/ Servidor interessado

Equipe: 

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Equipe (Decreto 12.374/2025)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Servidor interessado:

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Autoavaliação (Decreto 12.374/2025), com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá  “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Chefia Imediata: 

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Chefia Imediata (Decreto 12.374/2025)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

• No processo>Adicionar Documento> Parecer Final – Avaliação de Estágio Probatório; 

• Solicitar Ciência ao servidor interessado.

Obs 1 - Caso o servidor avaliado receba o conceito de inadequado ou insuficiente, a chefia imediata com o servidor, devem elaborar o plano de ações para melhoria do desempenho do servidor:
Obs. 2 - Caso o servidor discorde da avaliação, este deve encaminhar o processo à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED) com a justificativa por despacho. 

• No processo>Adicionar Documento>  Plano de Ações. 

• Encaminhar à Gestão de Pessoas do campus; ou, na Reitoria, à CPPREIT;

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Gestão de Pessoas do Campus/ Coordenação de Planejamento de Pessoal (Reitoria)

• Analisar se o processo está devidamente instruído;

• Manter o processo aberto até o prazo da próxima avaliação;

• No processo>Adicionar Documento> “Ofício - Solicitação de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para a 3ª avaliação” (informa o prazo de até 30 dias para retorno do processo);

• Encaminhar o processo à chefia imediata do servidor;

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Chefia imediata/Equipe/ Servidor interessado

Equipe: 

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Equipe (Decreto 12.374/2025)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Servidor interessado:

• Incluir os certificados dos cursos que compõem o Programa de Desenvolvimento Inicial

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Autoavaliação (Decreto 12.374/2025), com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá  “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Chefia Imediata: 

• No processo>Adicionar Documento> “Termo - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório - Chefia Imediata (Decreto 12.374/2025)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

• No processo>Adicionar Documento> Parecer Final – Avaliação de Estágio Probatório; 

• Solicitar Ciência ao servidor interessado.

Obs.: Caso o servidor avaliado receba o conceito de inadequado ou insuficiente, a chefia imediata com o servidor, devem elaborar o plano de ações para melhoria do desempenho do servidor:

• No processo>Adicionar Documento>  Plano de Ações. 

• Encaminhar à Gestão de Pessoas do campus; ou, na Reitoria, à CPPREIT

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Gestão de Pessoas do Campus/ Coordenação de Planejamento de Pessoal (Reitoria)

• Analisar se o processo está devidamente instruído;

• Encaminhar o processo à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED);

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Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

• Analisar se o processo está devidamente instruído;

Obs.: Caso precise de esclarecimentos da Chefia imediata, do servidor interessado ou dos membros da equipe:

• Solicitar juntada de documento e incluir na descrição do pedido de juntada a dúvida a ser sanada;

Obs.: Caso não precise de novas informações, seguir as demais ações do fluxo:

• No processo>Adicionar Documento> Termo - Avaliação especial de desempenho;

• Encaminhar o processo à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDPREIT;

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DDPREIT

• Analisar se o processo está devidamente instruído;

• No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);

• Publicar a portaria  de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

• No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório”;

• Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);

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CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)

• Finalizar o processo;

• Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital - AFD.