Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas Não Justificados”;
• No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” o “Ofício - Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas Não Justificados”;
• No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da Folha de Ponto do mês que se refere a falta, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
• Encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria;

Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Conferir no SIAPENET se existe afastamento cadastrado no dia da falta;
• Lançar no SIAPENET as faltas (no módulo de afastamentos);
• Fazer a Planilha de Cálculo de Desconto de Falta, segundo o modelo fornecido pela PROGEP e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo”, em PDF/A;
• Preencher a “Notificação de Desconto de Falta”, disponível no SUAP e vincular ao processo;
• Solicitar a ciência do servidor no processo eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias;
• Enviar para o e-mail institucional do servidor as informações contidas no modelo fornecido pela PROGEP;
• Após ciência do servidor no processo, incluir o desconto no SIAPE, no comando >FPATMONFIN, rubrica 80001, 136 e 98002;
• Conferir lançamento no SIAPE, comando >FPCLPAGTO;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) com despacho informando em qual folha de pagamento foi descontado;

CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)

• Finalizar o processo;
• Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.