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CCREIT/DEFDEPREIT (PROGEP) |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Parecer – Devolução de Bolsa Institucional”;
- No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Parecer – Devolução de Bolsa Institucional”;
- Se o servidor for lotado na Reitoria, a DEFDEPREIT fará o 3° passo; se o servidor for lotado em campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus;
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Gestão de Pessoas do campus/ DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No processo solicitar a ciência e juntada de documentação do servidor, com o prazo de 10 (dez) dias;
- Enviar para o e-mail institucional do servidor interessado, as instruções necessárias de ciência e/ou manifestação no processo, de acordo com o modelo em anexo no final do fluxo (E-MAIL I);
- No processo, fazer “upload de documento externo” do e-mail enviado ao servidor, em PDF/A;
- Caso a justificava do servidor encontre sustentação na resolução que definiu a devolução, retornar o processo para DEFDEPREIT para encaminhamento à Comissão de Capacitação e emissão de novo parecer;
- No caso de devolução, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar a “Nota Técnica – Restituição ao Erário”, com as opções de devolução (GRU integral ou GRU mensal limitado a 10% das vantagens recebidas pelo servidor);
- No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Nota Técnica – Restituição ao Erário”;
- Elaborar Planilha de cálculo de devolução, considerando o limite de 10% das vantagens recebidas pelo servidor no contracheque;
- No processo, fazer um “upload de documento externo” da planilha de cálculo, em PDF/A;
- Solicitar ao servidor, por meio do e-mail institucional, a opção de devolução, se por folha de pagamento ou por emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor integral a ser devolvido ou parcelado na forma da planilha de cálculo elaborada, indicando a data de vencimento desejada, se for o caso, de acordo com o modelo em anexo no final do fluxo (E-MAIL II);
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” dos e-mails trocados entre a Gestão de Pessoas e o servidor interessado, em PDF/A. Se a opção de devolução for pela folha de pagamento, ir ao passo 4;
- Se a opção de devolução for por GRU, encaminhar o processo, com despacho de solicitação de emissão de GRU, ao Setor de administração do campus/reitoria;
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Setor de administração do campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Emitir da Guia de Recolhimento da União (GRU) do valor integral a ser pago, ou de todas as parcelas indicadas pela Planilha de cálculo de devolução;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da(s) GRU, em PDF/A;
- Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus/DEFDEPREIT;
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Gestão de Pessoas do campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria |
- Se a opção for devolução em folha de pagamento, implementar desconto na folha, após solicitação de lançamento à Diretor(a) de Gestão de Pessoas da Reitoria;
- Se a opção for pagamento de GRU:
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Enviar a GRU para o e-mail institucional do servidor;
- Receber do servidor o(s) comprovante(s) de pagamento(s) e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do comprovante de pagamento, em PDF/A, até a quitação dos valores;
- Encaminhar o processo à Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT), se servidor do campus.
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DEFDEPREIT (PROGEP) |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo para Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
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CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Finalizar o processo;
- Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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