| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1º |
Servidor
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No SUAP
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal - Solicitação de licença para capacitação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento” com nível de acesso público;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, solicitar assinatura da chefia imediata, assinar e finalizar o “Termo pessoal de compromisso e responsabilidade referente à Solicitação de licença para capacitação” com nível de acesso público;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal - Solicitação de licença para capacitação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento”;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Termo pessoal de compromisso e responsabilidade referente Solicitação de licença para capacitação”;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, - fazer “Upload de Documento Externo” “Documento que comprove vínculo como aluno regular”; “Documento do orientador informando a necessidade de dedicação integral e período” e “Projeto do trabalho de conclusão de curso”
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
- Encaminhar o processo para o setor da chefia imediata;
Obs.: A licença para capacitação para elaboração de trabalho de conclusão de curso deve estar relacionada com uma necessidade prevista no PDP do ano corrente.
Obs.: Caso o servidor esteja solicitando a 2° parcela de licença para capacitação ou posterior, deve relacionar os processos à solicitação inicial.
Obs.: Caso o pedido de licença para capacitação seja superior a trinta dias ininterruptos, o servidor deve abrir o processo de “Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor” disponível no manual do PEN e relacionar ao processo de pedido de licença para capacitação.
No SouGov:
- Preencher requerimento;
- Anexar termo de ciência extraído do SUAP;
- Anexar "Currículo Cronológico - Inclusive LC" (currículo extraído do SouGov na aba "Currículos-Meu Currículo");
- Anexar cópia do PDP, ou trecho que contenha o código do PDP do ano corrente.
Obs.: Se servidor em com Função Gratificada, Cargo de Direção ou Função de Coordenação de Curso com solicitação de licença superior a 30 dias, anexar requermento de dispensa da função. |
| 2º |
Chefia Imediata |
- Analisar a solicitação do servidor, bucando:
- Avaliar a compatibilidade entre a solicitação do servidor, as atividades por ele desenvolvidas, a relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e seu alinhamento com a necessidade de desenvolvimento prevista no PDP;
- Avaliar a possibilidade de capacitação do servidor no período solicitado considerando a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o Documento Eletrônico Pessoal, “Termo de Ciência da chefia imediata - Solicitação de Licença para Capacitação”, com nível de acesso restrito;
- No processo de solicitação do servidor, incluir documento interno" “Termo de Ciência da chefia imediata - Solicitação de Licença para Capacitação”
Obs.: Se solicitação de licença capacitação for de servidor docente, a chefia deve:
- Preencher, assinar e finalizar a ata "Análise da solicitação de licença capacitação (apenas docente) e incluir no processo como documento interno;
- Encaminhar o Processo à Gestão de Pessoas do campus ou DEFDEPREIT (quando servidor em exercício na Reitoria).
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| 3º |
Gestão de Pessoas do campus ou DEFDEPREIT (se servidor em exercício na Reitoria) |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o documento “Despacho - Licença Capacitação - Análise da Gestão de Pessoas”;
- Preencher a planilha de acompanhamento do PDP do ano vigente;
- Encaminhar para a Diretoria da área (se houver) ou para Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD para manifestação;
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| 4º |
Diretoria da área (se houver) |
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
- Encaminhar o processo para a Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 5º |
Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD) |
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando, se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
- Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da área (servidor da reitoria), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 6º |
Direção-Geral/Pró-Reitoria da área |
- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
- Encaminhar o processo para a Gestão de Pessoas do campus, ou Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT), se servidor da Reitoria, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 7º |
Gestão de Pessoas do campus |
No SUAP:
- Analisar os corretos trâmites e despachos no processo;
- Encaminhar o processo para DEFDEPREIT solicitando a emissão de Portaria, indicando que o requerimento do servidor foi aberto e conferido no SIGEPE;
Obs. Se a licença para capacitação deferida for de servidor em função de confiança, dar prosseguimento ao processo de “Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor” antes de encaminhar o processo de licença para capacitação.
No SouGov:
- Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). Analisar o requerimento/documentação:
- Em anotaçãoes, ao lado do botão "liberar", indicar que o requerimento está em trâmitação por sistema interno do órgão, informando número do processo SUAP.
- Liberar o requerimento.
Obs.: Não finalizar o requerimento do servidor no SIGEPE. Vide passo nº 11.
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| 8° |
DEFDEPREIT |
- Analisar a se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar para o processo CPROGEPREIT com despacho de autorização de emissão de portaria com nomes dos cursos, instituições de ensino, localização e período de realização de cada ação de desenvolvimento para o afastamento.
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| 9º |
CPROGEPREIT |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria – Autorização de Licença para capacitação”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
- No Processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Autorização de Licença para capacitação”;
- Encaminhar o processo para DEFDEPREIT;
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| 10º |
DEFDEPREIT |
- Lançar a Licença para capacitação no SIGEPE.
- Anotar as informações do processo na planilha de controle compartilhada da Reitoria;
- Encaminhar o processo para a Gestão de Pessoas do campus.
- Obs.: Se servidor em exercício na Reitoria, ir ao passo 13°.
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| 11º |
Gestão de Pessoas do campus |
No SUAP:
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo para a chefia imediata do servidor;
No SouGov:
- Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). Analisar o requerimento/documentação. Clicar em em "Incluir Anexo" (botão branco ao fim da lista de documentos). Selecionar "Portaria de concessão para licença cpacitação". Clicar em "+ Anexar" e selecionar o arquivo. Preencher as informações no SIGEPE. Clicar em "Gravar" e seguir os passos do sistema para assinar digitalmente. Rolar até o fim da página. Selecionar o encaminhamento desejado dentro as opções disponíveis. Escrever despacho na caixa de texto. Rolar de volta até o início da página e clicar na opção"Deferir". Assinar a finalização digitalmente.
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| 12º |
Chefia imediata |
- Solicitar ao servidor, no retorno da licença capacitação, certificado ou documento equivalente que comprove a participação e cópia de trabalho de conclusão, monografia, dissertação, tese ou estágios de pós-doutoramento;
- No Processo Eletrônico fazer “Upload de Documento Externo” do certificado ou documento equivalente que comprove a participação; e cópia de trabalho de conclusão, monografia, dissertação, tese ou estágios de pós-doutoramento;
Obs.: Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso.
- No Processo Eletrônico fazer “Upload de Documento Externo” do documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso;
- Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus ou CEFREIT (se servidor em exercício na Reitoria).
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| 13º |
Gestão de Pessoas do campus ou DEFDEPREIT (se servidor em exercício na Reitoria)
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- Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão;
- Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.
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| 14º |
DEFDEPREIT
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- Anotar as informações do processo na planilha de controle compartilhada da Reitoria;
- Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
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| 15º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
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- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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