Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar o “Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”, solicitar assinatura da chefia imediata e finalizar;

• Caso seja Docente: No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais , preencher, assinar a “Declaração Pessoal - Declaração de Horário de Trabalho Docente para fins de Requerimento de Solicitação e/ou Recadastramento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio-X”, solicitar assinatura de todas as chefias vinculadas e finalizar, com nível de acesso público;

• Caso seja Técnico Administrativo: No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais , preencher, assinar a “Declaração Pessoal - Declaração de Horário de Trabalho Técnico Administrativo para fins de Requerimento de Solicitação e/ou Recadastramento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio-X”, solicitar assinatura de todas as chefias vinculadas e finalizar, com nível de acesso público;

• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento”;

• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”;

• Caso seja Docente: No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Declaração Pessoal - Declaração de Horário de Trabalho Docente para fins de Requerimento de Solicitação e/ou Recadastramento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio-X”;

• Caso seja Técnico Administrativo: No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Declaração Pessoal - Declaração de Horário de Trabalho Técnico Administrativo para fins de Requerimento de Solicitação e/ou Recadastramento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio-X”;

• Caso o requerimento seja motivado por alteração de estrutura, no processo, “Adicionar Documento Interno” - Portaria – Localiza Ambiente de Atuação” cujo link foi recebido por e-mail;

• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;

• Encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.
  

• Analisar se o processo está devidamente instruído;

*Obs: Cheklist para auxílio da análise

- Conferir se o nome e número da UORG são correspondentes e verificar no sistema se o servidor e chefia imediata estão vinculadas na referida UORG;

- Conferir se o requerimento está assinado pelo servidor e chefia imediata;

- Conferir no requerimento se o servidor assinalou os itens dos termos de responsabilidade;

- Conferir se todos os ambientes informados no requerimento constam na Declaração de Horário de Trabalho;

- Conferir se os nomes dos ambientes de trabalho listados no requerimento do servidor estão preenchidos com o mesmo nome do laudo.

- Conferir se a Declaração de Horário de Trabalho está assinada pelo servidor e todas as chefias vinculadas;

- Verificar no item 5 do requerimento se o servidor descreveu as atividades em primeira pessoa do singular e se as atividades listadas correspondem a todos os ambientes informados pelo servidor no item 4 do requerimento;

- Caso o requerimento seja motivado por alteração de estrutura, verificar se o servidor anexou a portaria de localização no novo ambiente;

1) Caso o servidor tenha listado no item 4 do Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X, ambiente(s) que não possuam laudo técnico:

• *  Abrir processo de solicitação de Avaliação de Ambiente para emissão de Laudo Técnico, relacionar ao processo de solicitação do servidor envolvido e encaminhar o processo para a Direção Geral do Campus seguir os demais trâmites, conforme o fluxo “Solicitação de Avaliação de ambiente para emissão/revisão de Laudo de Insalubridade/ Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X.”

• * Encaminhar o processo de solicitação do adicional para ciência do servidor com parecer de indeferimento: “Processo indeferido em função do ambiente XXX não possuir laudo técnico.  Informamos que foi aberto processo Nº xxxx de Solicitação de Avaliação de ambiente para Laudo.  O servidor deverá requerer novamente o adicional, após a emissão do laudo. Solicitamos ciência no prazo de 10 dias”.  Após a ciência, finalizar o processo com a mesma justificativa.

2) Caso seja identificado que o setor de exercício (UORG) oficial do servidor e consequentemente de sua respectiva chefia imediata, não conste do laudo técnico de nenhum dos ambientes listados no item 4 do Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X, devolver o processo para que a chefia imediata do servidor verifique a situação com o seguinte despacho: “ Solicitamos verificar se o servidor  utiliza algum dos ambientes listados no item 4  para realização de atividades vinculadas à esta coordenação.”. Em caso afirmativo, no módulo Documentos Eletrônicos>Despacho, preencher o “Despacho para inclusão de ambiente em laudo com atividade na lotação oficial”, conforme modelo disponível no SUAP,  assinar, solicitar assinatura do Diretor de Área e finalizar, com nível de acesso público. Anexar o documento  ao processo e encaminhar para Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria no prazo de até 5 dias, e em caso negativo, devolver à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria, com despacho contendo a referida informação, também no prazo de 5 dias. “ 

3) Caso confirmado que o setor (UORG) ao qual o servidor esteja oficialmente vinculado no sistema, não faça uso de nenhum dos ambientes listados no item 4 do requerimento, trata-se de um caso excepcional, visto que o servidor está oficialmente em exercício em uma UORG, mas atua em local insalubre ou perigoso para outra coordenação (caso dos docentes que trabalham em mais de um curso). Nesse caso o processo será devolvido, para que o (s) Coordenador (s) do setor(es) (UORG), vinculada(s) aos ambientes listados no item 4, no módulo Documentos Eletrônicos>Despacho, preencher o “Despacho para inclusão de ambiente em laudo com atividade em setor distinto da lotação oficial”, assinar e finalizar, com nível de acesso público.  Anexar ao processo e devolver à Gestão de Pessoas.   

O processo será remetido ao setor oficial do servidor, para que o coordenador (chefia imediata), confirme as informações , a respeito de o servidor atuar em ambiente insalubre ou perigoso para outro setor (coordenação), solicitando a CAPI  que inclua a sua UORG no laudo do ambiente de atuação do servidor, no módulo Documentos Eletrônicos>Despacho, preencher o “Despacho da chefia imediata para  inclusão de ambiente no laudo em caráter excepcional”, conforme modelo disponível no SUAP, assinar,  solicitar assinatura do Diretor de Área e finalizar, com nível de acesso público. Anexar ao processo e encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.

A Gestão de Pessoas deverá conferir todas as informações dos  Despacho dos casos 2  e 3 do check list, observando a convergência com os dados do requerimento do servidor  e do ambiente, conforme laudo.

• Caso o processo esteja devidamente instruído, encaminhar o processo, com o  seguinte despacho: “Processo devidamente instruído com as devidas análises constantes no fluxo, estando apto para prosseguimento do processo. Para manifestação”, à Direção Geral do Campus/Pró-Reitoria responsável pelo setor.
  

Direção Geral do Campus/Pró-Reitoria responsável pelo setor

CAPI

• Verificar se o processo está devidamente instruído;

• Em caso de necessidade, a CAPI poderá solicitar ao servidor documento complementar para subsidiar a análise do mérito e/ou correção que julgar pertinente, a ser atendido dentro do prazo máximo 10 dias a contar do encaminhamento do processo ao servidor;

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Parecer - Avaliação da Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade (CAPI)”;

• No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Parecer - Avaliação da Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade (CAPI)”;

• Encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Gestão de Pessoas do campus/Reitoria.

Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria

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