Exoneração

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão” (informando a data da exoneração), com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” dos comprovantes de pagamentos das mensalidades, efetuados à operadora de saúde até a data do pedido de exoneração, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”; 
• Encaminhar à Chefia imediata.

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Verificar a frequência do servidor (em caso de pendências, encaminhar processo de Desconto de Falta, conforme fluxo);
• Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Diretoria do campus/Pró-Reitoria/Diretoria da Reitoria.

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Proceder com os acertos financeiros cabíveis referentes ao Auxílio Saúde, conforme os comprovantes anexados;
• Proceder com os acertos financeiros de frequência, se houver;
• Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).

DGPREIT (PROGEP)

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Encaminhar processo à DEFDEPREIT para verificação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada.

DEFDEPREIT(PROGEP)

• Verificar se o servidor foi contemplado com Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
• Informar se nada constar a devolver, ou abrir ressarcimento ao erário pelo processo de devolução de Bolsa Institucional;
• Encaminhar à DGPREIT para prosseguimento do processo.

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Exoneração”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
• No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria - Exoneração”;
• Publicar a Portaria no Diário Oficial da União;
• No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP).

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Alterar os dados no SIAPE;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).

• Realizar acertos financeiros na folha de pagamento do servidor;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);

• Finalizar o processo;
• Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital - AFD.