| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1º |
Servidor |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”,
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” dos comprovantes de pagamentos das mensalidades, efetuados à operadora de saúde até a data do pedido de exoneração, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
- Encaminhar à Chefia Imediata.
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| 2º |
Chefia Imediata |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Direção Geral do Campus/ Pró-Reitoria.
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| 3º |
Direção Geral do Campus/ Pró-Reitoria |
- Encaminhar o processo, com despacho de deferimento no processo, à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria;
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| 4º |
Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
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- Proceder com os acertos financeiros cabíveis referentes ao Auxílio Saúde, conforme os comprovantes anexados;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar uma declaração de que o servidor não esteja em gozo de licença ou afastamento;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar uma declaração de que o servidor não foi redistribuído nos últimos três anos;
- Portaria de homologação do estágio probatório ou, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar uma declaração de que o servidor tenha cumprido o período de três anos do estágio probatório;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar uma declaração quanto a Processo Administrativo Disciplinar;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - Declaração de que o servidor não esteja em gozo de licença ou afastamento;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - Declaração de que o servidor não foi redistribuído nos últimos três anos;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - Portaria de homologação do estágio probatório ou declaração de que o servidor tenha cumprido o período de três anos do estágio probatório;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - Declaração quanto a Processo Administrativo Disciplinar;
- Encaminhar o processo à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP;
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| 5º |
PROGEP
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- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, elaborar a minuta do Ofício de Redistribuição, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor; Finalizar o documento, imprimir e enviar por correio ou exportar e enviar por e-mail o Ofício de Redistribuição, para o órgão do servidor requisitante; Ou, caso o órgão já tenha se pronunciado a favor da redistribuição, exportar o processo e enviar ao Ministério da Educação;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - Ofício de Redistribuição;
- Aguardar a publicação no Diário Oficial da União;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do Diário Oficial da União, em PDF/A;
- Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP).
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| 6º |
CCADREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Liberar a redistribuição no SIAPE;
- Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
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| 7º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Enviar ao órgão de destino do servidor redistribuído o assentamento funcional;
- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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