Retribuição por Titulação

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Retribuição por Titulação”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
• No caso de entrega de certificado de acordo com o Ofício Circular N° 39, de 28 de junho de 2019, do Ministério da Educação, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Termo – Compromisso de entrega de certificado/diploma”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Retribuição por Titulação”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Termo – Compromisso de entrega de certificado/diploma”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do diploma original de titulação (frente e verso), ou do certificado de acordo com o Ofício Circular N° 39, de 28 de junho de 2019, do Ministério da Educação, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
• Encaminhar o processo para a CPPD do campus de lotação do docente.

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• No processo, “Adicionar Documento Interno” do parecer favorável à Retribuição por Titulação;
• Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Retribuição por Titulação”, e solicitar a assinatura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Retribuição por Titulação”;
• Encaminhar processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).

CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).

• Finalizar o processo;
• Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.