Reversão de Jornada de Trabalho

por Wayner Rios publicado 19/06/2020 11h37, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da reversão da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Reversão de Jornada de Trabalho
Reversão de Jornada de Trabalho
Público
  • Requerimento pessoal padrão (informando a data de início da reversão e a fundamentação legal).
PassoSetorProcedimento
1º Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal Padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal Padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à Chefia Imediata.
2º Chefia Imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Gestão de Pessoas do campus/Reitoria;
3º Gestão de Pessoas do campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Direção Geral do Campus /Pró-Reitoria responsável pelo setor.
4º

Direção Geral do Campus /Pró-Reitoria responsável pelo setor
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).
5º DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Reversão de Jornada de Trabalho”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Reversão de Jornada de Trabalho”;
  •  Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).
6º CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Alterar a jornada de trabalho no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
7º CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital - AFD.
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