Alteração de Estado Civil

por Jefferson Gomes publicado 22/06/2020 10h44, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da mudança cadastral no estado civil do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
Pessoa que se refere o processo.
Pessoal: Assentamentos individuais. Cadastro
Alteração de estado civil.
Público
  • Requerimento pessoal padrão.
  • Documento que comprove a necessidade de alteração cadastral.
PassoSetorProcedimento
1º Servidor
OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
OBS.: No caso de exclusão de dependente (e seus benefícios cadastrados), é necessário que o servidor faça também a solicitação no SIGEPE , conforme o fluxo específico para este fim.
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do documento que comprove a necessidade de alteração cadastral, em PDF/A com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Se o servidor for lotado na Reitoria, encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP); se o servidor for lotado em campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus.
2º

CCADREIT (DGPREIT/PROGEP)/Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Alterar os dados no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP.
3º CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital - AFD.
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